DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
| UNIDADE ORÇ | 04.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA | |
|---|---|---|---|
| SUB-FUNÇÃO | 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0020 | PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MUNICIPAL | |
| AÇÃO | 1.054 | INCREMENTAR E APRIMORAR AS UNIDADES DE SAÚDE - PROPOSTA 07006/2026-11 | |
| DR | 1.600.0005.311 | 0 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENTAR DE AL QUEIROZ PARA MÓVEIS |
AN R$ 200.000,00 |
| CATEGORIA ECON. |
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 636 |
R$ 200.000,00 |
| TOTAL | R$ 200.000,00 | ||
| TOTAL GERAL | 200.000,00(duz | entos mil reais) |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 9A821A9F
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10649, 10 DE SETEMBRO DE 2026
“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 1955, 03 DE SETEMBRO DE 2026 , combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no Autoriza a Inclusão e adequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
| RECEITA | UNIDADE ORÇAMENTÁ | RIA | VALOR R$ | |
|---|---|---|---|---|
| BANCO C | ADASTRADO NA CONTA | BILIDADE | 500.000,00 | |
| 02 | PODER EXECUTIVO | |||
| 04.001 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE | ||
| FICHA 168 |
2.4.1.9.51.0.1 TRANSF |
ERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 500.000,00 | |
| D.R | 1.600.0006.3110 IDENTIF PROJET |
ICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMEN O SAÚDE EM DUAS RODAS |
TARES DE BANCADA - DEP ESTAD CLAUDIA DE JESU | S 500.000,00 |
| TOTAL D | E CRÉDITO | R$ 500.000,00 | ||
| DESPESA | ||||
| UNIDAD | E ORÇ 04.002 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA | ||
| SUB-FUN | ÇÃO 10.301 |
ATENÇÃO BÁSICA | ||
| PROGRA | MA 0020 |
PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MUNICIPAL | ||
| AÇÃO | 1.055 | EXECUTAR O PROJETO SAÚDE EM DUAS RODAS | ||
| DR | 1.600.0006.3110 | IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS P DE JESUS PROJETO SAÚDE EM DUAS RODAS |
ARLAMENTARES DE BANCADA - DEP ESTAD CLAUDIA | R$ 500.000,00 |
| CATEGO |
RIA 4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 637 | R$ 500.000,00 |
| ECON. | ||||
| TOTAL | R$ 500.000,00 | |||
| TOTAL G | ERAL R$ 500.000,00(q |
uinhentos mil reais) |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3F9C67E3
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10650,10 DE SETEMBRO DE 2026
“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 322.805,00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
www.diariomunicipal.com.br/arom 204