DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
| RECEITA UNIDA | DE ORÇAMENT | ÁRIA | VALOR R$ |
|---|---|---|---|
| BANCO CADAST | RADO NA CONT | ABILIDADE | |
| 02 PODER E |
XECUTIVO | ||
| 04.001 FUNDO | MUNICIPAL DE S | AÚDE | |
| FICHA 2.4.1.1.5.1 | .1.1.01 APS - EST | RUTURAÇÃO DA REDE DE SERV PUBL SAÚDE | 217.700,00 |
| D.R 2.601.000 |
0.0000 TRANSFE SERVIÇO |
RÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE S PÚBLICOS DE SAÚDE |
217.700,00 |
| FICHA 2.4.1.1.5.1 | .1.1.01 APS - EST | RUTURAÇÃO DA REDE DE SERV PUBL SAÚDE | R$ 53.523,02, |
| D.R 1.601.000 |
0.0000 TRANSFE SERVIÇO |
RÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE S PÚBLICOS DE SAÚDE |
R$ 53.523,02, |
| TOTAL DE CRÉD | ITO | R$ 271.223,02 | |
| DESPESA | |||
| UNIDADE ORÇ | 04.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA | |
| SUB-FUNÇÃO | 10.301 | Atenção Básica | |
| PROGRAMA | 0020 | PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MUNICIPAL | |
| AÇÃO | 1.058 | FAZER AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - PROPOST 84744853000124003 | |
| DR | 2.601.0000.000 | 0 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
217.700,00 |
| DR | 1.601.0000.000 | 0 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
R$ 53.523,02, |
| CATEGORIA |
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 641 |
R$ 271.223,02 |
| ECON. | |||
| TOTAL | R$ 271.223,02 | ||
| TOTAL GERAL | 271.223,02(Duzentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos.) |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 600EB839
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PROCURADORIA GERAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/CCP.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/CCP.
AVISO
Recomendamos aos participantes deste chamamento a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, notadamente quanto a documentação, objetivando uma perfeita participação.
Duvidas: [email protected]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026/CCP/RO
PREÂMBULO:
O Município de Chupinguaia, Através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO CCP tendo como interessada a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAGRI e designada por força das disposições contidas no Decreto nº 920/2025, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (www.diariomunicipal.com.br) em 02 de dezembro de 2025, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/CCP formalizada através do Processo Administrativo nº 1013/2026, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013, de Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Federal 11.948 de 12 de março de 2024, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e Lei Municipal nº 2.267 de 15 de outubro de 2019 para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos deste Edital.
1. DO OBJETO E OBRIGAÇÕES:
DO OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objetivo selecionar associações rurais privadas, sem fins lucrativos, para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Chupinguaia, visando à destinação de implementos agrícolas provenientes de convênios estaduais e transferências especiais, para destinação de:
1º - CONVÊNIO Nº CNV/309/SEAGRI/PGE/2023
• · 01 (um) Pulverizador canhão capacidade mínima de 400 l . características mínimas: com comando hidráulico, alcance de 35 metros, permite aplicações de baixo volume e ultra baixo volume, reservatório de agua para limpeza com capacidade de 14 l em polietileno, mínimo 4 bicos, giro elétrico, peso mínimo de 295 kg, bomba centrifuga (um rotor), mínimo de 140l/min, com válvulas e filtro, com as seguintes dimensões mínimas 1,65x1,50x2,25 mts (cxlxa), universal. Tombamento 14958.
• 01 (um) Pulverizador canhão capacidade mínima de 400 l . características mínimas: com comando hidráulico, alcance de 35 metros, permite aplicações de baixo volume e ultra baixo volume, reservatório de agua para limpeza com capacidade de 14 l em polietileno, mínimo 4 bicos, giro
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