DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

u) promover o adequado manejo e a destinação dos resíduos eventualmente gerados diretamente pelos serviços sob sua responsabilidade, observada a legislação aplicável;

v) cumprir integralmente as demais condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta apresentada e neste Contrato.

4.2. O recebimento provisório ou definitivo do objeto e a fiscalização exercida pelo CIRENOR não excluem nem reduzem a responsabilidade do CONTRATADO pela qualidade e adequação dos materiais fornecidos, pela correta execução dos serviços de manutenção e reparo e pelos vícios, defeitos ou falhas que lhe sejam imputáveis.

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 10 de setembro de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

6.1. O presente Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura.

6.2. O prazo de vigência contratual não se confunde com o prazo de execução do objeto, que será de até 05 (cinco) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, compreendendo o fornecimento e a entrega dos materiais e componentes, bem como a execução e conclusão dos serviços de manutenção e reparo abrangidos pela contratação.

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: D2A271C5

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 359/2026

Certifico que foi realizado no dia 10/08/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

18.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sananduva/RS para dirimir eventuais questões decorrentes da execução do presente Contrato que não possam ser solucionadas administrativamente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18.2. E, por estarem de acordo com todas as condições estabelecidas, as partes firmam o presente Contrato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 359/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: JEAN ROSSI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 68.403.276/0001-54 , firmam o presente ato conforme segue.

Sananduva/RS, 09 de setembro de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CIRENOR – Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste MÁRCIO CAPRINI

Presidente Contratante

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: CA107047

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 356/2026

Certifico que foi realizado no dia 10/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 356/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: E. PAULA DA ROSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 66.293.277/0001-68 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 10 de setembro de 2026.

MARCIO CAPRINI

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 815E0475

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA

CIGA EDITAL Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

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