DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

O CIGA - CONSÓRCIO INTEGRADO DA REGIÃO CARBONIFERA comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o fornecimento de lombadas regulares modulares de borracha (ondulações transversais) aos municípios integrantes do Consórcio CIGA, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data, hora e local da disputa de preços: dia 24 de setembro de 2026, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se à disposição no site www.consorciociga.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço Av. Espanha, 675 / 2º andar, centro, Arroio dos Ratos – RS, telefone (51) 2011-0230 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Arroio dos Ratos, 11 de setembro de 2026

SILVIA MARIA LASEK NUNES Presidente do CIGA RS

Publicado por: Jesiane de Souza Soares Código Identificador: FC6C6B95

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 360/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 472,52 Contratado: REABILITY CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Data: 10.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 10.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 361/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 51,37 Contratado: EXERCITA FISIOTERAPIA LTDA Data: 10.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 10.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 362/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 155,21

Contratado: CAROLINA HORST DOS SANTOS LTDA Data: 10.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 10.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 363/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 51,37

Contratado: SINGULAR SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA Data: 10.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 10.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 364/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas ambiental, engenharia e arquitetura; Valor: R$ 95,00

Contratado: COMBATE EQUIPAMENTOS LTDA Data: 10.09.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 10.09.2026

Publicado por: Emanoele Mira

Código Identificador: 0404869B

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 365/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de inspeção sanitária. Valor: R$ 116,40

Contratado: ZS SEGURANÇA DOS ALIMENTOS LTDA Data: 10.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 10.09.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 2B6424D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS

DIRETORIA PORTARIA Nº 01/2026 DE 01 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 01/2026 DE 01 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES FUNCIONAIS, DE JORNADA E REMUNERATÓRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS, no uso das suas atribuições que lhe compete, conforme o que dispõe o art. 8° da Lei 14.133/21,

CONSIDERANDO O Estatuto do Consórcio, especialmente quanto à estrutura de cargos, funções, jornadas e respectivos padrões remuneratórios;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos vínculos funcionais às disposições estatutárias vigentes;

CONSIDERANDO os Termos Aditivos aos Contratos Individuais de Trabalho firmados entre o CP SINOS e as respectivas empregadas; RESOLVE

Art. 1º Formalizar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2026, as seguintes alterações funcionais, de jornada e remuneratórias no âmbito do CP SINOS:

I – MICHELE RECKTENWALD, ocupante do cargo de Diretora Executiva:

a) alteração da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais e 150 (cento e cinquenta) horas mensais;

b) fixação do salário-base em R$ 86,00 (oitenta e seis reais) por hora, equivalente a R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) mensais, em conformidade com o padrão remuneratório previsto no Estatuto do Consórcio.

II – MAIARA PRETTO RIBEIRO:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 10