DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

cinco mil reais) para R$ 199.021,35 (cento e noventa e nove mil, vinte e um reais e trinta e cinco centavos).

2.3. O acréscimo ora pactuado representa um percentual de 20,62% sobre o valor inicial atualizado do contrato, respeitando rigorosamente o limite máximo de 25% estabelecido no caput do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

3.1. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 27/2026 por mais 15 dias úteis, contados a partir do término do prazo anteriormente vigiado, visando assegurar o tempo hábil necessário para a execução integral e adequada dos novos serviços de pintura ora aditados.

3.2. A prorrogação de prazo ora concedida guarda estrita proporcionalidade com o volume do acréscimo de escopo incorporado, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo a Contratada ajustar o cronograma físicofinanceiro correspondente junto à fiscalização.

Art. 1º REMOVER a servidora Sra. Claudia Iensen da Silva, mat. 1752-3 , Zeladora, a partir de 14/09/2026, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços para o Gabinete do Prefeito – Defesa Civil (banheiros públicos).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 5B65C979

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8165/26

Transfere servidor.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CLÁUSULA QUARTA – DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

4.1. A execução dos serviços aditados obedecerá estritamente aos quantitativos, custos unitários e composições de referência (SINAPI/SICRO) constantes na planilha orçamentária integrante do Parecer Técnico nº 35/2026, a qual se vincula a este instrumento para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Permanecem plenamente vigentes, inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 27/2026 que não contrariem as disposições expressas deste Termo Aditivo.

Art. 1º REMOVER o servidor Sr. Nelson José Oliveira de Almeida, mat. 1584-9 , Zelador, a partir de 14/09/2026, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços para o Gabinete do Prefeito – Defesa Civil (banheiros públicos).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 6D3FF8E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8166/26

CLÁUSULA SEXTA – DA EFICÁCIA

Nomeia servidor em cargo efetivo.

6.1. O presente instrumento somente produzirá efeitos jurídicos após a sua publicação oficial, em atendimento aos ditames da Lei nº 14.133/2021.

E, por estarem justos e contratados, os representantes legais firmam o presente termo de forma eletrônica.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 08 dias do mês setembro de 2026.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. Silvio Silva dos Santos, aprovado em Concurso Público pelo Edital de Abertura n° 01/2024, Edital de Homologação Final n° 13/2024, para exercer o cargo efetivo de Eletricista, criado pela Lei Municipal n° 1174, de 26 de setembro de 2011.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Município de Itaara

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício – Contratante

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: CA9CFEF8

LEONARDO DA SILVA SANTOS

Representante Legal

L.D.A Pintura e Construções LTDA Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: C34B4905

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8164/26

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO

PORTARIA N° 8149, de 1º de setembro de 2026.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de corrigir erro material constante na Portaria nº 8149, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios nº 4407, de 02 de setembro de 2026.

Transfere servidor.

RESOLVE:

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Retificar a Portaria nº 8149, de 1º de setembro de 2026, que designa Diretora Interinamente, na seguinte forma:

RESOLVE:

Onde se lê:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 26