DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

"Art 3° Durante a referida designação a servidora perceberá o valor correspondente à FG-III."

Leia-se: "Art. 3° Durante a referida designação a servidora perceberá o valor correspondente à CC-III.‖

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7330B311

Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo de vigência que trata a cláusula terceira do contrato nº 21/2023, a contar de 30 de agosto de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 21/2023 e em seus respectivos termos aditivos, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 21 dias do mês de agosto de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA N° 8162, de 8 de setembro de 2026.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de corrigir erro material constante na Portaria nº 8162, de 8 de setembro de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios nº 4411, de 9 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal em Exercício Contratante.

AFFITTO SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 349E8C10

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 8162, de 8 de setembro de 2026, que exonera cargo em comissão, na seguinte forma:

Onde se lê:

"EXONERA, a partir de 09/09/2026,"

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRONICO 020 2026

TERMO DE PUBLICAÇÃO

Leia-se:

"EXONERA, a partir de 08/09/2026,”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal, retroagindo seus efeitos a 8 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9B806D9E

GABINETE DO PREFEITO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO 21/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 PROCESSO Nº 388/2023

NELIO FORNARI, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br :

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026. Abertura 30/09/2026 às

09:00 Hs . Objeto Aquisição de materiais de consumo esportivos, uniformes, troféus e medalhas, bem como para a contratação de serviços de arbitragem, comissão julgadora, professores de educação física, segurança, sonorização, locação de estruturas, limpeza, designer gráfico, social mídia e fornecimento de alimentação (água, almoço e lanche), destinados à Realização do Evento Olimpíadas Rurais ano 2027 : Fortalecendo Comunidades e Promovendo o Esporte e a Cultura em Lagoão/RS.

Lagoão, 10 de Setembro de 2026

NELIO FORNARI

O Município de Itaara, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ N° 01.605.306/0001-34, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065 – Itaara-RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Zenir dos Santos Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Affitto Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 16.936.301/0001-61, estabelecida na Rua Orlando Fração, nº 118-sala 102A - Bairro Medianeira, Santa Maria– RS , CEP 97.070-800, telefone (55) 32225037, e-mail: [email protected] representada pela Sra. Caroline Cipolatto Ferrão, portadora do CPF 013.528.700-61, residente e domiciliada na Rua Venâncio Aires, nº2290, Apto 402, Bairro Centro, em Santa Maria/RS, CEP 97010-004, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2023, decorrente do Processo nº 388/2023 e Pregão Presencial nº 09/2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: B8B28324

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº2.079, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOEL GHISIO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, no uso de suas atribuições legais descritas no art.66,

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