DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

DECRETO EXECUTIVO Nº 1.142/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO REGIME ESTATUTÁRIO, PARA DIVERSOS CARGOS.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, baseado no que determina o Artigo 37, inciso III da Constituição Federal e no artigo 11, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves - RS. CONSIDERANDO, a realização de Concurso Público aberto consoante Edital de Concurso Público nº. 01/2024, de 26 de abril de 2024, HOMOLOGADO pelo edital nº. 13/2024, de 11 de setembro de 2024, Concurso Público para provimento efetivo no Regime Jurídico Estatutário, para os cargos de: Operador de Máquinas e Operário, DETERMINA: Art. 1º- Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos a validade do Concurso Público nº. 01/2024, para provimento efetivo no Regime Jurídico Estatutário para os cargos de: Operador de Máquinas e Operário, homologado através do Edital nº. 13/2024, de 11 de setembro de 2024, findando em 11 de setembro de 2028. Art. 2º- Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES - RS, em 10 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 6B879D66

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 186/2026 – SMMA – Aquisição de alimentação para o projeto Pé na Areia/ Educação Ambiental. Abertura: 16/09/2026, às 08:30h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por: Simone Rodrigues Pinheiro Código Identificador: 3B3EFD80

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA nº 187/2026

OBJETO: Contratação de empresa para obra de engenharia de ampliação na EMEF Luiza Sophia Schimidt Tavares – SMED, conforme especificações no Termo de Referência. ABERTURA: 17/09/2026 às 09:00h DISPONÍVEL:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: 95F3C7AC

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO via SRP Nº 97/2026 SMED – Aquisição de material artístico para Escolas da Rede Municipal e Núcleos Administrativos, com fornecimento parcelado conforme Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 25/09/26, www.diariomunicipal.com.br/famurs às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 0945B287

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO 087/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO 087/2026

Termo de Comodato: nº. 087/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 34318/2026 – 1 Termo Aditivo ao Termo de Comodato 087/2026, assinado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Comodante: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE. CNPJ: 87.743.613/0001-05. Signatário: Representante Legal, Sr. Dom Jorge Pierozan. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao Termo de Comodato. Vigência: Acompanha o Termo de Comodato. Fundamentação Legal: Art. 579 a 585 do Código Civl.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 0C1AEC5E

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 473/2024

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 473/2024

Contrato: nº 473/2024 Termo Aditivo nº. 2

Processo Administrativo nº. 36053/2026 – 2 Termo Aditivo ao Contrato 473/2024, assinado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Alexandre Reinaldo Protásio (SMF). Contratada: AGIPREV – CONSULTORIA GLOBAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 28.158.166/0001-50. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 5577B885

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 485/2024

EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 485/2024

Contrato: nº 485/2024 Termo Aditivo nº. 3

Processo Administrativo nº. 30733/2026 – 3 Termo Aditivo ao Contrato 485/2024, assinado em 04/09/2026. Locatário: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Locador: GILVANA DE SOUZA

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