DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

FERREIRA; inscrito (a) no CPF sob nº: 899.142.280-20. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo e atualização dos fiscais do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 74F61BEB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 715/2024

EXTRATO DE 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 715/2024

Contrato: nº 715/2024 Termo Aditivo nº. 6

Processo Administrativo nº. 33428/2026 – 6 Termo Aditivo ao Contrato 715/2024, assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.., inscrita no CNPJ sob nº: 49.216.985/0001-86. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 319C6D67

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 60/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 60/2026

Processo Administrativo nº 10795/2026 Pregão Eletrônico nº 60/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material de consumo – material ferragem – ferramentas em geral, especificados nos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71. Conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 60/2026

Ata de Registro de Preços nº 415/2026 – SMED

Fornecedor: INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 05.117.514/0001-45

Valor Total: R$ 71.533,05 (Setenta e um mil, quinhentos e trinta reais e cinco centavos).

Itens: 1, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 33, 35, 40, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67 e 68. .

Ata de Registro de Preços nº 416/2026 – SMED Fornecedor: JJ VITALI

CNPJ: 08.658.622/0001‐13

Valor Total: R$ 54.511,01 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e um centavo). Itens: 3, 6, 10, 16, 26, 28, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 59, 61 e 71.

Ata de Registro de Preços nº 417/2026 – SMED

Fornecedor: TOP MIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.994.121/0001-67

Valor Total: R$ 9.921,00 (Nove mil,novecentos e vinte e um reais). Itens: 7 e 43.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 9A95C0B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 124/2022

PROCESSO Nº 99/2022

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 09/2022 CONTRATADA: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ROLANTE , CNPJ N° 89.667.893/0001-37

OBJETO: Contratação de serviços de Plantão Médico de Urgência e Emergência 24 horas, pediatria, ginecologia-obstetrícia e ecografias. OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, ficando a mesma estendida até 02/04/2027, conforme memorando nº 685/2026. Resta alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, restando o valor mensal atualizado para R$ 610.331,59 (seiscentos e dez mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), representando o acréscimo mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), valor decorrente exclusivamente do reajuste de valor do serviço médico especializado de Pediatria.

ASSINATURAS: MARCOS ANDRÉ GEORG ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: EA3A6DDE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 19º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 041/2023

PROCESSO Nº 22/2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 1/2023 CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVES ROLANTE LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 06.332.155/0001-01

OBJETO: Aquisição de combustíveis para a frota da prefeitura municipal de Rolante/RS

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Condições de Pagamento – Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico financeiro, de acordo com a Ata nº 4/2026 da Comissão designada pela Portaria nº 166/2025, passando aos seguintes valores unitários:

ASSINATURAS: ALCEU REDMANN

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO 09/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 882CF75E

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS INEXIGIBILIDADADE Nº 025/2026

Processo nº 6450/2026 – Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviços destinados à realização do Projeto ―Tropeirismo na Escola‖, integrando atividades educativas e culturais a serem realizadas no período de 14 a 18 de setembro de 2026 , como parte da programação do 2º Encontro Farroupilha de Rolante , com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Rolante/RS, 10 de setembro de 2026.

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