DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 200B778B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DA INTERESSADA

Contratada: PITTFALL SISTEMAS LTDA. Objeto: Autoriza a aquisição de licença de uso de software de Gestão de Assistência Social. Fundamento: Art. 74, inciso. I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 094/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.940. Data: 09/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 7057E7C0

Processo Administrativo Especial n° 553/2026

Na condição de Presidente da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria n° 553, de 27 de agosto de 2026, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 13.105/2015, INTIMA a empresa B F INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 33.716.536/0001-67, referente ao Pregão Eletrônico n° 36/2025, através de seu representante legal, na condição de interessada, para tomar ciência do processo e apresentar alegações iniciais, bem como requerer as provas que pretende produzir, no prazo de 5 (cinco) dias úteis .

Assinala-se que os fatos, se confirmados, podem resultar na aplicação das sanções legais cabíveis, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Outrossim, na qualidade de interessada, Vossa Senhoria poderá, se assim o desejar, fazer-se assistir por advogado legalmente constituído e examinar o processo, no horário de funcionamento normal da Prefeitura Municipal e/ou requisitá-lo através do e-mail: [email protected].

No caso de não apresentação de manifestação escrita, no prazo assinalado, a interessada será considerada revel, nos termos do artigo 344 da Lei Federal n° 13.105/2015.

Rolante, 10 de setembro de 2026.

ROGIERI SEVERO VARGAS Presidente da Comissão

Publicado por: Diego Luiz Gossler Código Identificador: 5F1C89E4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. (3º). Objeto: Fica suprimido valor do Contrato. Fundamento: Arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 301/PGM/2024 . Pregão Eletrônico n° 172/2024. Processo Administrativo nº 184/LIC/SEFAZ/2024. Data: 02/07/2026.

Contratada: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL (127º). Objeto: Retifica Cláusula Primeira do 126° Aditivo ao Contrato 365/PGM/2021 . Processo Administrativo nº 170/COMPRAS/2021. Data: 04/09/2026.

Contratada: DITREVI ENGENHARIA LTDA. (1º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses e prorroga o prazo de execução da obra por mais 04 (quatro) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Terceira, alíneas ―a.1‖ e ―b‖ do Contrato 162/PGM/2025 . Concorrência Eletrônica n° 010/2025. Processo Administrativo nº 116/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 02/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: EA14756A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº 074/PGM/2026: OBILE PERFORMANCE DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição de licença do Google Workspace Business Plus. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 066/COMPRAS/2026. Data: 24/08/2026.

Contrato nº 076/PGM/2026: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para solução tecnológica destinada ao gerenciamento dos programas, sistemas e transferências voluntárias da União vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 093/COMPRAS/2026. Data: 03/09/2026.

Contrato nº 077/PGM/2026: JJR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objetivo: Prestar serviços técnicos especializados para a elaboração de avaliação preliminar (fase I) de passivo ambiental em solo e água e estudo hidrogeológico e mapa potenciométrico, referente à antiga área de disposição de resíduos. Fundamento: Edital de Concorrência nº 024/2024. Processo Administrativo nº 195/LIC/SEFAZ/2024. Data: 04/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 1F88C36A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO

Colaboração nº 103/PGM/2026: Grupo de Cavaleiros da Integração . Objeto: execução do projeto “Busca da Chama Crioula para o Município de Santa Cruz do Sul na cidade de Rio Pardo” . Fundamento: Inexigibilidade nº 098/2026. Processo Administrativo nº 056/PARCERIAS/2026. Data 10/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: DEC91344

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 41.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o uso precário e compartilhado de dependências do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos CEMEJA em favor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os incisos VIII e IX, do artigo 61, e §4º do artigo 110, ambos da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizado o uso a título precário, transitório e gratuito de dependências específicas do Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos CEMEJA em favor do Centro de Integração EmpresaEscola (CIEE), inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55.

Art. 2º A autorização compreende o uso compartilhado do Laboratório de Informática, Refeitório e Sanitários, para a realização de encontros pedagógicos do Projeto Partiu Futuro Reconstrução, nos

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