DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 10/09/2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: A3AEBB1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026/CCE/SMPOP/DCL

Tipo: menor preço/empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea com a finalidade de ampliação do sistema de abastecimento público de água potável na localidade de Samburá, no interior do município de São Borja. Data da sessão: 28/09/2026, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS, 10/09/2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 494A33D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 2482

Decreto Nº 2482, DE 06 de agosto de 2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR no montante de R$ 1.024.015,71 (Um Milhão Vinte e Quatro Mil Quinze Reais e Setenta e Um Centavos), aponta recursos e dá outras providências.

Jonas Tibola, Prefeito Municipal de São Domingos do Sul - RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 1813 de 30 de dezembro de 1899.

DECRETA:

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 1.024.015,71 (Um Milhão Vinte e Quatro Mil Quinze Reais e Setenta e Um Centavos) nos seguintes Programas e Atividades:

02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

0201.08.422.0016.2079 - Manutenção do COMDICA 33903900000000:1759(870) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ...... R$ 5.000,00 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301.04.121.0002.2009 - Gestão de Tecnologias e Sistemas 33904000000000:1500(68) - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA .................. R$ 5.000,00 0301.04.122.0002.2082 - Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento

33903500000000:1500(92) - SERVICOS DE CONSULTORIA .................... R$ 43.000,00

05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0501.20.608.0004.2016 - Programa de Valorização da Pecuária Leiteira e Conservação do Solo e Sustentabilidade 33904500000000:1500(159) - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS .................... R$ 55.000,00

0503.18.541.0005.2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

31900400000000:1500(166) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO....................... R$ 10.000,00

31901300000000:1500(168) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 2.000,00 33903000000000:1500(170) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 10.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO 0601.15.122.0011.2022 - Manter Prédios Públicos 44903000000000:1500(282) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 15.000,00

0601.15.451.0011.2023 - Manutenção de Praças, Parques, Jardins, Passeios Públicos e Pórtico 33903000000000:1500(197) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 30.000,00 33903900000000:1500(199) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 20.000,00 0601.26.782.0010.2029 - Manter, Criar e Recuperar Vias 33903000000000:1720(471) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 20.000,00

0601.26.782.0010.2030 - Secretaria de Obras - Frota e Equipamentos 31901300000000:1500(239) - OBRIGACOES PATRONAIS ........................ R$ 10.000,00

31901600000000:1500(240) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL..... R$ 6.000,00

33903900000000:1500(246) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 50.000,00

07 - SECRET. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0701.12.361.0008.1007 - Reforma e Ampliação de Espaços escolares e destinados a Educação 44905100000000:1500(316) - OBRAS E INSTALACOES ........ R$ 10.000,00

0701.12.361.0008.2037 - Ensino Fundamental - EMEF GIOVANI MOGNON E EMEF MONSENHOR JOÃO BENVEGNÚ

31900400000000:1540(267) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO..... R$ 6.000,00 31901300000000:1500(269) - OBRIGACOES PATRONAIS ........................ R$ 15.000,00 33903900000000:1500(276) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 20.000,00

33904600000000:1500(277) - AUXILIO-ALIMENTACAO ...... R$ 20.000,00

0701.12.361.0008.2039 - Transporte Escolar Ensino Fundamental 31901300000000:1500(299) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 2.000,00

33903000000000:1500(301) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 15.000,00

33903900000000:1500(304) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 10.000,00 0701.12.365.0008.2042 - Gestão da Secretaria de Educação e Cultura 31901300000000:1500(322) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 5.000,00

0701.12.365.0008.2043 - EMEI Criança Feliz - Creche 31900400000000:1500(334) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ....................... R$ 50.000,00

0701.12.365.0008.2044 - Transporte Escolar - Creche 31901300000000:1500(356) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 1.500,00

33903000000000:1500(359) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 30.000,00

33903900000000:1550(362) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 10.000,00 0701.12.365.0008.2045 - EMEI Criança Feliz - Pré Escola 31901100000000:1540(369) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

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