DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

CIVIL ............ R$ 50.000,00 31901300000000:1500(370) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 3.000,00 0701.12.365.0008.2046 - Transporte Escolar Pré- Escola 31901300000000:1500(384) - OBRIGACOES PATRONAIS ......... R$ 500,00 31901600000000:1500(385) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL..... R$ 2.500,00

33903000000000:1500(386) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 15.000,00 33903900000000:1553(390) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ...... R$ 5.000,00 0705.27.812.0007.2049 - Manutenção de Centros Esportivos, Estádio Municipal, Parques de Eventos e áreas de lazer e prática esportivas. 33903900000000:1500(404) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 30.000,00 44903900000000:1500(517) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA ......... R$ 10.000,00 0707.13.392.0009.2051 - Eventos e Cultura 33903900000000:1500(419) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ....... R$ 100.000,00 0707.13.392.0009.2052 - Manutenção do Centro de Eventos Turísticos 44903000000000:1500(520) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 15.000,00

08 - SECRETARIA DE SAÚDE

0801.10.301.0012.2055 - Estratégia de Saúde da Família e Atenção Básica 33903000000000:1600(462) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 20.000,00 44905200000000:1600(872) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................... R$ 10.000,00 0801.10.301.0012.2057 - Gestão da Frota em Saúde

31901300000000:1500(480) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 7.000,00 31901600000000:1500(481) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL....................... R$ 15.000,00

0801.10.301.0012.2058 - UBS e Rede de Serviços de Saúde Municipal 31901300000000:1500(494) - OBRIGACOES PATRONAIS ...... R$ 5.000,00 33903000000000:1621(871) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 10.000,00 33903900000000:1600(851) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ....... R$ 100.000,00

0801.10.301.0012.2059 - Serviços de Atendimentos Eventuais e Conveniados 33904800000000:1500(505) - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA....................... R$ 20.000,00

0801.10.301.0012.2060 - Melhorias Estruturais, Investimentos e Equipamentos 44903000000000:2621(859) - MATERIAL DE CONSUMO ....... R$ 2.315,71

0801.10.302.0012.2061 - Rede dos Serviços de Análises Clínicas 33903900000000:1600(873) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 50.000,00 0801.10.302.0012.2063 - Hospital Municipal São Domingos - PADU 31900400000000:1500(523) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ....................... R$ 25.000,00 31901600000000:1500(530) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL..... R$ 2.000,00

0801.10.303.0012.2064 - Redes de Serviços de Assistência Farmacêutica e Materiais 33903000000000:1600(864) - MATERIAL DE CONSUMO ..... R$ 10.000,00

33903200000000:1600(868) - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA ....... R$ 10.000,00 0801.10.305.0012.2065 - Vigilância em Saúde 33903000000000:1600(552) - MATERIAL DE CONSUMO ....... R$ 5.000,00

11 - SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

1101.08.244.0017.2075 - Orientação e Apoio Sócio Familiar -Novo Piso Regular Gaúcho

33903000000000:1661(874) - MATERIAL DE CONSUMO ........R$ 3.100,00 33903900000000:1661(875) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ...... R$ 6.600,00

44905200000000:1661(876) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..... R$ 6.500,00

1101.08.244.0017.2076 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 33903900000000:1660(676) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ......... R$ 10.000,00

Art 2º Os recursos para atender o Art 1º do presente Decreto originam-se conforme especificação abaixo:

Excesso de Arrecadação ... Fonte 500/0001 - Livres ......... R$ 70.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 500/0020 - MDE ..... R$ 27.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 500/0040 - ASPS .......... R$ 12.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 550/1005 - Programa Salário Educação ..... R$ 10.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 600/4500 - CUSTEIO - Atenção Básica. ... R$ 30.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 600/4502 - CUSTEIO - Vigilância em Saúde..... R$ 5.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 600/4531 - Incremento Atenção Básica – Emendas Parlamentares Individuais ........... R$ 70.000,00 Excesso de Arrecadação ... Fonte 600/4532 - Recursos Emendas Parlamentares de Comissão. ......... R$ 100.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 621/4298 - Recursos Emenda Parlamentar Estadual -Custeio .......... R$ 10.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 660/1138 - Piso Básico Fixo PBF - Assistência Social....................... R$ 10.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 661/1099 - Feas - Piso Gaúcho Especial .... R$ 16.200,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 720/2006 - Recursos Comp. Financ. Explor. Recursos Naturais - FEP ...... R$ 20.000,00

Excesso de Arrecadação ... Fonte 759/2055 - Recursos do Fundo da Criança e Adolescente..... R$ 5.000,00

Superávit Financeiro ... Fonte 621/4050 - Programa Farmácia Básica Estadual ........ R$ 541,87

Redução de Verbas 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301.04.122.0002.1002 - Reforma - Centro Administrativo Municipal 44905100000000:1500 (70) - OBRAS E INSTALACOES ......... R$ 25.000,00

04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0401.04.123.0002.2012 - Secretaria de Finanças - Gestão 33903000000000:1500 (104) - MATERIAL DE CONSUMO ...... R$ 9.000,00

05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0501.20.608.0004.2014 - Apoio à Mecanização Agrícola - Programa Patrulha Agrícola 44905200000000:1500 (138) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................... R$ 10.000,00

0501.20.608.0004.2016 - Programa de Valorização da Pecuária Leiteira e Conservação do Solo e Sustentabilidade 33904600000000:1500 (160) - AUXILIO-ALIMENTACAO ....... R$ 5.000,00

44905200000000:1500 (162) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................... R$ 10.000,00 0502.20.608.0004.2015 - Programa de Apoio Técnico, Política de Incentivos e Extensão Rural 33604500000000:1500 (139) - Subvenções Economicas ............. R$ 65.000,00

0503.18.541.0005.2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

31901100000000:1500 (167) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL .............. R$ 5.000,00 33903900000000:1500 (172) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ...... R$ 3.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO

0601.04.122.0002.2020 - Gestão das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

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