DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 570727D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5842

Luiz Carlos Reis Alvarez - Agente Administrativa Auxiliar – Matricula 788

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos dez dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 5.842/26

Registre-se e publique-se.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

JONAS TIBOLA , Prefeito Municipal de São Domingos do Sul – RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

DETERMINA:

A nomeação dos servidores VINÍCIUS BRACIAK PRESTES ESTERIZ – Fiscal Ambiental e SAMUEL WILLIAM CASTELI – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, como membros da Comissão sobre Mudanças Climáticas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 10 de setembro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 10/09/2026

RODRIGO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 18070DE9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 329/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO – RPPS.

PORTARIA Nº 329/2026

NOMEIA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO – RPPS.

Régis Paulo Fritzen, Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS RESOLVE

Art. 1.º - Nomear a Comissão de Recadastramento de Servidores ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Vendelino – RPPS, instituída pelo Decreto nº 086 de 10 de setembro de 2026 a qual ficará assim constituída:

Gerenides M. Schafer – Agente Administrativa Auxiliar – Matricula nº 79; Camila Pereira Ajala –Agente Administrativa Auxiliar – Matricula 698;

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 0D0D86FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO 056/2026

1º Aditivo ao Contrato nº 056/2026. CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Ditrevi Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA – TRECHO 1 (ESQUINA COM A RUA WENDOLINO J. MULLER ATÉ ESQUINA COM A RUA FREDOLINO SCHWENDLER), NO MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 960877/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SINIMBU/RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOBILIDADE URBANA. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 001/2026. PRIMEIO ADITIVO AO CONTRATO: 056/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/10/2026. ASSINATURA: 08.09.2026.

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 594B5BCE

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO 085/2026

1º Aditivo ao Contrato nº 085/2026. CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Ditrevi Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA – TRECHO 2 (ESQUINA DA RUA FREDOLINO SCHWENDLER ATÉ A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE), NO MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 979801/2025/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SINIMBU/RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOBILIDADE URBANA. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 002/2026. PRIMEIO ADITIVO AO CONTRATO: 085/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/10/2026. ASSINATURA: 08.09.2026.

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 2296531A

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