DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 608/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 36/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços de perfuração de poço tubular profundo na localidade de rincão dos portes, interior do Município De Unistalda/RS. Contratada: ATLANTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.598.168/0001-37, localizada à Rod. BR 285, nº 90, Bairro Petrópolis, na cidade de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul, CEP 99050-700.
Valor Total Contratado: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Vigência: conforme termo de contrato. Informações: [email protected] ou (55) 9905-9175.
Unistalda, RS, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal.
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 7B3B261B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 614, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
READAPTA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO Ata 003/2026, emitida pela JUNTA MÉDICA, do Município de Unistalda, nomeados pela Portaria nº 577/2026 da Secretaria Municipal de Administração;
CONSIDERANDO os art. 27 e 28 da Lei Municipal nº 550 de 20 de junho de 2022 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;
Súmula do Contrato nº 252/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 252/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 252/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 756/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 16/2026, firmado com DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.166.248/0001-41, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na área da Chaleira e da Cuia, no Rio Pelotas, no Município de Vacaria/RS, em regime de empreitada por preço unitário.
Valor: R$ 395.402,62 — trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: F326CDFD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO EM POÇO TUBULAR PROFUNDO, ZONA RURAL DE ALECRIM
R E S O L V E
Secretaria de Administração
Art. 1° READAPTAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA , matrícula nº 986, titular do cargo de COZINHEIRO no cargo de SERVENTE , ficando-lhe assegurado a remuneração do cargo de origem, nos termos do art.37, §13, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e em conformidade com a Lei Municipal nº 550/2022, a contar desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: BF752252
PREGÃO ELETRÕNICO nº 11/2026
O Município de Alecrim – RS torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026 , tipo menor preço no lote, tem como objeto a Contratação de instalação de Sistema de Bombeamento em poço tubular profundo, zona rural de Alecrim, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Recebimento das propostas no período de 10/09/2026 até 24/09/2026 às 08:30hs(horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 24/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível no site alecrim.atende.net ou em www.pregãoonlinebanrisul.com.br . Dúvidas/informações podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou (55) 31870115.
Alecrim RS, 10 de setembro de 2026
NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal
Publicado por: Edson Rubem Duarte Santiago Código Identificador: EC9B1A3D
www.diariomunicipal.com.br/famurs 54