DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
| MODALIDADE | OBJETO |
|---|---|
| III TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 |
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE E A EMPRESA J G TRINDADE, VENCEDORA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE E TRATAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS, RATOS, CUPINS, INSETOS RASTEIROS E VOADORES, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL E BEBEDOUROS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2025. |
Alegrete, RS, 10 de setembro de 2026.
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 87171433
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília)
Abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” será às 09h00min do dia 25/09/2026.
Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 25/09/2026.
INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: Dia 25/09/2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos)
REALIZAÇÃO
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio eletrônico no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 09h00min (nove horas) do dia 25/09/2026 e será conduzida pelo Pregoeiro Sr. Luiz Adriano Anjos de Vargas e a sua equipe de apoio (conforme Portaria n.º 085/2023).
Leia-se: Nas páginas 31, 50 e 58, Capacidade mínima de carga útil
Descrição do Item
.
. . • Capacidade mínima de carga útil de 410 kg; .
.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Presidente da Câmara Municipal de Alegrete torna público a retificação do Pregão Eletrônico n.º 010/2026:
Onde se Lê: Nas Páginas 1, 12 e 13, Data de realização do certame
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília)
Abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” será às 09h00min do dia 16/09/2026.
Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 16/09/2026.
INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: Dia 16/09/2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos)
REALIZAÇÃO
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio eletrônico no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 09h00min (nove horas) do dia 16/09/2026 e será conduzida pelo Pregoeiro Sr. Luiz Adriano Anjos de Vargas e a sua equipe de apoio (conforme Portaria n.º 085/2023).
Onde se lê: Nas páginas 31, 50 e 58, Capacidade mínima de carga útil
.
Leia-se: Na página 35, Carga útil mínima
“… e a carga útil mínima de 410 kg ...”
MOTIVO: ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA ÚTIL DO VEÍCULO. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM SEM ALTERAÇÃO.
Alegrete, RS, 10 de setembro de 2026.
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 0FD7D2D7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO ATO JUSTIFICADOR DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 31, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014)
ATO JUSTIFICADOR DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 31, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014)
Descrição do Item
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. • Capacidade mínima de carga útil de 420 kg;
.
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Refere-se a presente justificativa à celebração de Termo de Fomento entre Administração Pública Municipal e a Associação dos Moradores Balneário Cascatinha, representado pelo seu Presidente Carlos Rubem Jost, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.622.624/0001-28, com sede na Esquina Ponte Schmidt, S/N, Interior, em Balneário Cascatinha, neste Município, cujo objeto será Emenda Individual n.º 010/2025, oriunda do Vereador Fernando Luis Wisneski para execução de obra de infraestrutura na sede da Entidade.
Onde se lê: Na página 35, Carga útil mínima
- ―… e a carga útil mínima de 420 kg ...‖
Considerando ser a entidade à única Associação de Moradores formalmente constituída no território municipal;
Leia-se: Nas Páginas 1, 12 e 13, Data de realização do certame
www.diariomunicipal.com.br/famurs 55