DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

VANUSA LORENZON Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 6B26FC6D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PE CBS 026/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3301/2026 , para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM E MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS PARA A CAMPANHA IPTU DÁ PRÊMIOS 2027 , mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 23 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 11 de setembro de 2026.

JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS – Secretário Municipal da Fazenda e Governo

Publicado por: Lutieli Sena Santos de Marin Código Identificador: 85204577

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 11 a 15 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 10 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 917BC943

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/887 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ROSIN & GREGOLIN LTDA, CNPJ nº 26.686.754/0001-30

Objeto: Medicamento de uso domiciliar necessário para dispensação há um paciente do município, residente da terra indígena do ligeiro, onde o mesmo precisa fazer o uso desta medicação conforme prescrito na receita médica, para tratamento de sua comorbidade.

Valor total estimado : R$ 119,89 (cento e dezenove reais com oitenta e nove centavos).

Dotação orçamentária:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

Município de Charrua

Concorrência Eletrônica nº 05/2026 . Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para realizar a rede adutora e de distribuição de água na Reserva Indígena, conforme convênio n°4862/2025. Abertura das propostas às 9h do dia 28 de setembro de 2026. Sessão Virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.

Charrua/RS, em 10 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO – Prefeito.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 53B537AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°562/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 562/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) forno micro-ondas, 01 (uma) pia inox, e 01 (um) balcão pia para utilizar na mobília do cras da área indígena.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.810,33 (mil, oitocentos e dez reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

2026.6.1.10.303.602.2045.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (194) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/890 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: EDER GYSI, CNPJ nº 08.666.528/0001-06 Objeto: Serviço necessário para conserto do caminhão de placa JAD2B41 da secretaria de obras e viação.

Valor total estimado : R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Dotação orçamentária:

2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: C6B415F2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 03/2026

GERSO JOSÉ RONCAGLIO, Prefeito do Município de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no Artigo 48º da Lei Complementar 101/2000, convocada a Comunidade de Charrua para Audiência Pública objetivando proporcionar transparência ao processo de elaboração do Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei de Orçamento Anual - LOA “2027” , que será se realizada na Câmara de Vereadores - Cidade Alta de Charrua, no dia 14 de setembro de 2026 às 17:45 , na Rua João Laurindo Caldatto nº 83 Cidade Alta de Charrua. Mais informações poderão ser obtidas pelo site www.charrua.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 33981065.

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