DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Charrua 04 de Setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro Saccon Código Identificador: 912B3655
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 04/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO, Prefeito do Município de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, convocada a Comunidade de Charrua para a Audiência Pública objetivando a demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 , que será se realizada às 08:30 horas dia 29 de Setembro de 2026 na Câmara de Vereadores de Charrua, na Rua João Laurindo Caldatto nº 83 cidade alta de Charrua. Mais informações poderão ser obtidas pelo site www.charrua.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 33981065.
VALOR: R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais) CONTRATADA: JORGE ADRIANO DALFERTH 68823711053 CNPJ: 14.477.766/0001-76
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 14F6089D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Inexigibilidade n° 09/2026
OBJETO: contratação de profissional do setor artístico para realização de uma apresentação musical ao vivo, em formato palestra show, na data 10 de setembro de 2026, com duração de, aproximadamente 2(duas)horas, abordando temática relacionada a conscientização sobre a prevenção ao suicido e a valorização da vida, no âmbito da campanha municipal alusiva ao Setembro Amarelo. CONTRATO: 172/2026
VALOR: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais)
Charrua 04 de Setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro Saccon Código Identificador: EE745ECF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de peças de vestuário, destinados aos integrantes da Banda Marcial de Chiapetta. CONTRATO Nº 170/2026
VALOR: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) CONTRATADA: GI STORE INDUSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
CNPJ: 49.578.502/0001-93
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 538BD2B4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de palco/palanque oficial) incluindo equipamento, transporte, montagem, instalação, operação técnica, para programação da Semana da Pátria 2026, incluindo a chegada do Fogo Simbólico, abertura da semana da Pátria, desfile cívico e sonorização no almoço no CTG comemorativo a Semana da Pátria, totalizando 12 horas. CONTRATO Nº 171/2026
CONTRATADA: 29.338.239 NATALICIO GOMES DE AMORIM CNPJ: 29.338.239/0001-58
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 071B0781
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUMULA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARME E MONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO TIPO:Dispensa por Limite Nº 56 2026 Dispensa por Limite 56 2026
CONTRATO Nº 44 2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11
CONTRATADA: KATIA ROSI MENDES
FERNANDEZ 40055981020
34.223.986/0001-80
KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ 40055981020 34.223.986/0001-80
KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ 40055981020 34.223.986/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARME E MONITORAMENTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL GENERAL ARTIGAS.
O qual conta com:
1 CENTRAL DE ALARME, 4 CONTROLES REMOTOS, 21 SENSORES DE MOVIMENTOS, 2 SIRENES, E CABEAMENTO COMPLETO. CONTRAT. SERVIÇO DE ALARME E MONITORAMENTO PARA EMEI MUNDO DA CRIANÇA. O QUAL CONTA COM 1 CENTRAL DE ALARME, 4 PARES DE SENSORES DE BARREIRAS FEIXE DUPLO, 10 SENSORES INFRA VERMELHO, 2 SIRENES E CABEAMENTO COMPLETO. CONTRAT. SERVIÇO DE ALARME E MONITORAMENTO PARA EMEI CRIANÇA FELIZ . O QUAL CONTA COM 1 CENTRAL DE ALARME, 2 CONTROLES, 10 SENSORES INFRA VERMELHO, 2 SIRENES E CABEAMENTO COMPLETO. VALOR: R$ 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitentareais)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 84