DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão decada etapa . VIGÊNCIA: 13/08/26 13/08/27

Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: 89B5DAC6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TF CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARME E MONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ

Processo nº 56/ 2026 Dispensa por Limite nº 36 TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO Nº: 56/2026 DISPENSA Nº: 36/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ 40055981020 CNPJ/CPF: 34.223.986/0001-80 KATIA ROSI MENDES FERNANDEZ 40055981020

OBJETO: Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário Valor Total do Item 1 1 12,0 MES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO 950,00 11.400,00 DE ALARMES E MONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2 1 12,0 MES 540,00 6.480,00 3 1 12,0 MES 450,00 5.400,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PRAZO: Deverá ser executado em 13 DE AGOSTO DE 2026 A 13 DE AGOSTO 2027 da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 23.280,00 (onze mil e quatrocentos reais) seis mil quatrocentos e oitenta reais cinco mil e quatrocentos reais

FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa ..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do Órgão UnD Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Catergoria 05 SECRETARIA 0501 12 122 18 2132 339039050000 MUNICIPAL DE EDUCACAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Chuí-RS, Quinta-Feira, 13 de agosto de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA - Prefeito Municipal

Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: B487939E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003-2026

O Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados que encontra-se aberto o Processo de licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026, “MAIOR LANCE/OFERTA MENSAL” - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEL - FEIRA DO PRODUTOR, EXISTENTE NA PRAÇA VERDE DE CORONEL BARROS. Abertura das Propostas: 02/10/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3333-9115. O edital poderá ser adquirido pelo site https://www.coronelbarros.rs.gov.br e

Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador: 3EEEE530

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 117/2026

DECRETO Nº 117, de 8 de setembro de 2026

ABRE ―CRÉDITO SUPLEMENTAR‖ POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso III, alínea A da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação , até o limite de R$ 5.629,79 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 8 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 7A963082

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO MONITOR ESCOLAR 028/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 028/2026

ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as candidatas abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 07h30minh às 13h30minh, ou pelo telefone 0800-0540058. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal 5118/2026, considerando classificação no concurso público 001/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que os (as) candidatos (as) desistiu do contrato.

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Coronel Barros, 10 de setembro de 2026.

BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 85