DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 112/2026, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS destinado à aquisição de tubo de concreto DN 300 PS1 MF JR, para rede pluvial conforme a ABNT NBR 8890, destinados à implantação, ampliação, manutenção e recuperação das redes de drenagem pluvial do Município, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança – SEMOT, está aberto.
A sessão pública ocorrerá junto ao Portal de Compras Públicas (link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 23/09/2026, às 09h01min, sendo que as empresas interessadas poderão anexar suas propostas até às 09h do mesmo dia.
Documentos relativos ao Pregão Eletrônico estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santo Antônio da Patrulha/RS, 10 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 929C183A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 006/2026 - PROFESSOR ÁREA I - ANOS INICIAIS - 24H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 006/2026
Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 12/2026.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, sem possibilidade de renovação , junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 12/2026, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.211, de 26 de agosto de 2026, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 007/2026 - INSTRUTOR EDUCACIONAL DE PEDAGOGIA - 30H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 007/2026
Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 009/2026. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período remanescente de 14 (catorze) dias e 6 (seis) meses , podendo ser renovado por mais 12 (doze) meses, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 12/2026, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.831, de 23 de dezembro de 2025, conforme segue:
| CARGO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| Instrutor Educacional de Pedagogia - 30h | Renata da Silva Ramos | 6.° |
I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.
II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.
III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.
Santo Antônio da Patrulha, 10 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
| CARGO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| Professor Área I - Anos Iniciais - 24h | Gislaine Ramos Luzietti | 6.° |
I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.
II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.
III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.
Santo Antônio da Patrulha, 10 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 1C654286
Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 48F1ACDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2026
ERRATA: Na publicação disponibilizada nos diários oficiais quanto à abertura do Pregão Eletrônico n.º 106/2026 (publicações FAMURS e Jornal Cidades na data de 28/08/2026), houve equivocada menção ao termo ―REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO…‖. Conforme edital e anexos publicados e devidamente corretos, trata-se de contratação de empresa para aquisição de veículo. Assim, sem alterar nenhum ditame do edital ou seus anexos, que estão devidamente regulares de acordo com as exigências da Administração Municipal, retifica-se o teor das publicações anteriores e, portanto, onde se lê ―REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO…‖, leia-se somente ―Aquisição de veículo…‖.Os demais pontos da publicação e do processo licitatório permanecem inalterados.
Santo Antônio da Patrulha/RS, 10 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeitura Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 151