DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 62F88D73
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2026. VALIDADE: 03/09/2026 A 03/09/2027 (12 MESES)
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2026 para REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de passagens de transporte coletivo intermunicipal nos trechos entre o Município de Santo Antônio da Patrulha e os Municípios de Gravataí, Osório e Porto Alegre, para atendimento dos usuários referenciados no CRAS e CREAS, visando ao cumprimento da legislação que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, através da empresa SOGIL - Sociedade de Ônibus Gigante Ltda , CNPJ: 90.291.436/0001-70, conforme segue:
| Item | Quant | Unid | Especificação Objeto |
Valor Unit |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 500 | Unid | Passagens Vale-Transporte SAP / OSÓRIO | R$ 11,95 |
| 02 | 450 | Unid | Passagens Vale-Transporte SAP / PORTO ALEGRE | R$ 34,45 |
| 03 | 400 | Unid | Passagem Gravataí / Santo Antônio. | R$ 21,70 |
A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 2F6BA1EE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA SEXTA ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 070/2025 VALIDADE: 29/10/2025 A 29/10/2026 (01 ANO)
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da Sexta Atualização da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 070/2025 para REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de passagens de transporte coletivo para os servidores da empresa EXPRESSO DE TRANSPORTE CATANDUVA, conforme segue:
| ITEM | QUANT TOTAL |
UNID | ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 200 | Unid | Passagens linhas: Alcides Medeiros, Acácio, Miraguaia, Esquina do Paulo, Zeca Inácio, Lomba do Campo I, Lomba do Campo, Lomba da Serraria, Roça Grande, Mineiro e Fim da Linha. |
R$ 16,25 |
| 02 | 600 | Unid | Passagens linhas: Passo do Sabiá, Vila Palmeira, Manoel Cantídio, Bento Gentil, Adão Mosseno e Imbiruçu. |
R$ 9,04 |
A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antônio da Patrulha, 10 de setembro de 2026.
Santo Antônio da Patrulha, 03 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Publicado por: Vania Santos Pereira Oliveira Código Identificador: C8689741
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA SEGUNDA ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 VALIDADE: 10/11/2025 A 10/11/2026 (1 ANO)
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, Rodrigo Gomes Massulo, expressa a publicação da Segunda Atualização da Ata de Registro de Preços nº 086/2025, do Processo na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 para REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de passagens de transporte coletivo para os servidores da empresa Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem Eletrônica da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), conforme especificação abaixo:
| Item | Quant | Unid. | Descrição Objeto | Valor Unit. |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2.640 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio /Porto Alegre) | R$ 34,45 |
| 02 | 2.360 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio /Canoas) | R$ 31,55 |
| 03 | 3.816 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio/Gravataí) | R$ 21,70 |
| 04 | 3.672 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio/Cachoeirinha) | R$ 26,20 |
| 05 | 3.698 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio/Glorinha) | R$ 12,75 |
| 06 | 24.176 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio/Osório) | R$ 11,95 |
| 07 | 4.208 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio /Lagoa dos Barros) | R$ 9,25 |
| 08 | 688 | Unid. | Passagens Sogil (Santo Antônio/Venturosa) | R$ 9,25 |
| 09 | 200 | Unid. | Cartão eletrônico teu online | R$ 35,50 |
A ata na íntegra estará disponível no Mural desta Prefeitura Municipal e no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antônio da Patrulha, 10 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 29BC075A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2.600, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 2.600, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Designa membro, em substituição, para compor a Comissão para Controle, Registro, Guarda e Inventário Físico dos Bens de Consumo no âmbito do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1.° Designar o servidor Leonardo Andrade Pereira para compor a Comissão responsável pelo Controle, Registro e Inventário Físico dos Bens de Consumo, como representante da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, em substituição ao servisor Luiz Eduardo da Silva Santos , conforme Mem. nº 1.470/2026 - SEMED.
Parágrafo único. O servidor Darlon Rancheski fica designado como Presidnete da referida comissão.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 10 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária Municipal da Administração e Finanças
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152