DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Santo Augusto – RS, 10 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: BA38AFE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 47/2026 (Processo Administrativo nº 166/2026). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a execução de serviços de manutenção corretiva/reestruturação do telhado do Centro de Inovação, com fornecimento de mão de obra, compreendendo a substituição de telhas danificadas, impermeabilização da cobertura, refazimento de algeroz e adequação do sistema de drenagem pluvial. EMPRESA: FLS CONSTRUCOES LTDA, (CNPJ nº 51.687.191/0001-42): Item: 1. Valor Total: R$ 7.500,00. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo VIII; nos casos de emergência ou calamidade, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços ou segurança de pessoas/obras/serviços.

Santo Augusto-RS, 10 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 642FA3AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 48/2026 (Processo Administrativo nº 217/2026). Objeto: Aquisição de urnas funerárias destinadas à concessão do benefício eventual de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Augusto. EMPRESA: FUNERARIA E MARMORARIA SAO VICENTE LTDA, (CNPJ nº 06.242.858/0001-49): Item: 1. Valor Total: R$ 76.500,00. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo VIII; nos casos de emergência ou calamidade, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços ou segurança de pessoas/obras/serviços.

Santo Augusto-RS, 10 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 6563B248

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 10/2024, publicado em 26 de março de 2024:

NOMEIA VITOR GABRIEL MACHADO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Recepcionista, classificado em 20º lugar;

A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 11 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: FF13039D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO

A Prefeita de Santo Augusto, torna pública a nomeação do(a) aprovado(a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, resultado final homologado pelo Edital nº 16/2024, publicado em 25 de abril de 2024:

NOMEIA ROBERTA MILENA PEREIRA POLTRONIERI, para exercer o cargo de PROFESSOR III - Arte, classificada em 06º lugar;

A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 11 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 8E308A87

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da abertura das seguintes licitações e outros: - Chamamento Público nº 010/2026 - inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir a Subcomissão Técnica para contratação de agência de publicidade e propaganda, no período de: 14/09/2026 a 14/10/2026 ; - Pregão Eletrônico nº 061/2026 -Fica retificado o edital para aquisição de veículo tipo pick-up novo, conforme convênio 993739/2026 firmado com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, no referente à inclusão do seguinte texto nos itens 1.5., 15.5.1. do edital, bem como no item 4.3.1. da minuta do contrato, também do Edital, passando a ser ―A documentação do veículo (emplacamento e licenciamento) terá de ser em nome do ente federado (Município de São Gabriel)‖.Tendo em vista a estas retificações, prorroga-se a data de abertura e julgamento para o dia 28/09/2026, às 08h30min ; - Pregão Eletrônico nº 064/2026 -aquisição de veículo automotor (tipo van) para a APAE, conforme Emenda Individual 202628630009 e a Programação 431830920260002, no dia: 29/09/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 054/2026 -aquisição de materiais para sala de recursos da EMEF Dom Pedro II, com recursos de Emendas Impositivas LOA 2026, no dia: 01/10/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 051/2026 -aquisição de equipamentos para a UBS Independência, referente à Emenda Impositiva nº 015/2026, no dia: 30/09/2026, às 08:30 horas ; - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para execução do Projeto Elétrico na EMCEF Ernesto José Annoni (lote 1) e na EMCEF Mascarenhas de Moraes (lote 2). O edital estava suspenso e foi retificado no referente à habilitação técnica, sendo assim com nova data de abertura, no dia: 05/10/2026, às 08:30 horas ; - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 -contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para execução de Projeto Elétrico na EMEF Ginásio São Gabriel,

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