DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

EMCEF Baltazar Teixeira, EMCEF Jerônimo Machado, EMCEF Maria Manoela. O edital estava suspenso e foi retificado no referente à habilitação técnica, sendo assim com nova data de abertura, no dia: 06/10/2026, às 08:30 horas ; - Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para execução de reforma parcial e troca de cobertura da EMEF Brandina Mello, no dia: 08/10/2026, às 08:30 horas ; - Concorrência Eletrônica nº 012/2026 -contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para ampliação do banheiro infantil da EMCEF Mascarenhas de Moraes, Emenda Impositiva LOA 2025 (emenda 11.3), no dia: 09/10/2026, às 08:30 horas ; - Concorrência Eletrônica nº 014/2026 -contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para execução do Projeto Elétrico na EMCEF Catão Peres e na EMCEF Victória Davila Chiappetta, no dia: 13/10/2026, às 08:30 horas . Os editais e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 08000557064, ramal 234.

São Gabriel, 10 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026 Processo: 870/2025

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 050/2026 Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LENÇOS BRANCOS DO BOM FIM, inscrita no CNPJ sob nº 01.951.161/0001-23.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) objetivando custear as despesas inerentes a realização do Desfile Tradicionalista do Bairro Bom Fim, realizado no dia 13 de setembro de 2026, conforme disciplinado na Lei nº 4.659, de 02 de setembro de 2026, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

Vigência: 10/09/2026 à 31/12/2026, Data de Assinatura: 10/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 10/09/2026.

Signatários: Administração Pública:

LUCAS GONÇALVES MENEZES , Prefeito Municipal,

OSC: EDISON LUIZ BORBA ACHILLES , CTG Lenços Brancos Do Bom Fim

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 4C718681

São Gabriel, 08 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 50A5E4A1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

CREDENCIADA: CLEONICE DILLY KASPARY

Objeto: Prestar serviços de buffet, compreendendo o preparo e fornecimento de refeições, conforme cardápios previamente definidos pela Administração Municipal, para atendimento de eventos, reuniões, solenidades, capacitações, campanhas, atividades institucionais e demais ações promovidas pelo Município.

Valor: R$ R$ 28,65 para o cardápio 1 – Galinhada com acompanhamentos, R$ 28,90 para o cardápio 2 – Galeto com massas e acompanhamentos, R$ 35,90 para o cardápio 3 – Churrasco e acompanhamentos.

Licitação: Chamamento Público nº 005/2026

Data da Assinatura: 10/09/2026

Publicado por: Renato Gräf

Código Identificador: 754CE650

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO ERRATA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2026

A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMS-SL, Sra. Ariana Vigannico da Silva, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2023 , torna pública a presente ERRATA ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2026 , para retificar erro material constante no item abaixo, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

ONDE SE LÊ:

Emprego: Técnico de Enfermagem

Ratificam-se os demais termos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2026.

Ariana Vigannico da Silva

São Leopoldo, 11 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 316/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025

Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026 .

Locador: José Airton Possebon.

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 132532A1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO

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