DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO torna público que está RETIFICADA a Licitação regida nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal 10.470/2023, Lei Municipal n° 7.324/2010 e LC n°147/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 – Menor preço anual. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônico de benefícios (alimentação e refeição), equipado com chip de segurança com tecnologia de pagamento por aproximação (NFC) ou superior, incluindo o processamento e a carga mensal de créditos, admitidos arranjos de pagamento abertos (cartões com bandeira comercial de ampla aceitação) ou fechados (rede própria de estabelecimentos credenciados), em conformidade com a legislação vigente, fornecidos aos empregados da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMS-SL. Data de abertura das propostas: 24/09/2026, às 09h. Oeditalestá disponível endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
ARIANA VIGANNICO DA SILVA
Diretora Presidente - Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Rafael Maciel Fernandes Código Identificador: E2C398DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.446, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.591, de 04 de setembro de 2026 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), da seguinte forma:
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE 03 - DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS 24.03.16.482.0029.1017 – Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté 3.3.90.40.00.00.00.00 – 1700 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ……...........R$ 70.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
3.3.90.30.00.00.00.00 - 1700 - Material de consumo……....R$ 30.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
4.4.90.52.00.00.00.00 – 1700 - Equipamentos e Material Permanente…..….......................R$ 20.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.526,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.590, de 04 de setembro de 2026 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 121.526,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais), da seguinte forma:
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E OBRAS UNIDADE 04 - DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS. 33.04.15.451.0010.1724 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1706 EQUIPAMENTOS MATERIAL E PERMANENTE…..............................R$ 121.526,00
3110006 - Emenda parl. Proposta nº 3020007- dep. federal Afonso Motta.
3.3.90.14.00.00.00.00 – 1700 Diárias – Pessoal Civil………...........R$10.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
3.3.90.36.00.00.00.00 – 1700 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física…………..........R$ 20.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
3.3.90.35.00.00.00.00 – 1700 - Serviços de Consultoria…………........R$15.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem na redução da dotação de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especificação abaixo:
ÓRGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE 03 DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS 24.03.16.482.0029.1017 – Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté 1643 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1700 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica……................R$ 165.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem no superávit financeiro do exercício anterior, recurso 1706 - Transferência Especial da União – 3110006 - Emenda parl. dep. federal Afonso Motta.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DB1FE001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.447, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AB8895CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 11.448, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.592,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 160