DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
de 04 de setembro de 2026 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C2C8B564
D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), da seguinte forma:
ÓRGÃO 25 – FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO UNIDADE 01 – ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENÁRIO
25.24 – MANUTENÇÃO - COFIN HOSP - COMPLEM. CUSTEIO 3.3.90.39.00.00.00.00 – 2600 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA….R$ 300.000,00
3110555 - Em. Parl. Ind. n°2025/44840002 P.36000715489202500Dep. Zucco
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem na redução das seguintes dotações orçamentárias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 10.590, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.526,00.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO , Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 121.526,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais), da seguinte forma:
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.10.302.0076.4087 – emendas parlamentares Custeio MAC
3.3.90.39.00.00.00.00- 2600- Outros Serviços de terceiros PJ …......R$ 300.000,00 3130508 - emenda Comissão nº 50410001/2025 p. 36000715489202500 – MAC
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E OBRAS
UNIDADE 04 - DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS.
33.04.15.451.0010.1724 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
4.4.90.52.00.00.00.00 - 1706 EQUIPAMENTOS MATERIAL E PERMANENTE….................................R$ 121.526,00 3110006 - Emenda parl. Proposta nº 3020007- dep. federal Afonso Motta.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6B44E88C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 10.589, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui o dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Misoginia e dá outras providências.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO , Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º – Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Misoginia, a ser realizado anualmente no dia 10 de outubro.
Parágrafo Único – Neste dia ou próximo dele, será realizado um conjunto de atividades que visam refletir, debater e conscientizar as pessoas buscando a promoção da cultura de igualdade de gênero, prevenção à violência e formação cidadã.
Art. 2º – O Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Misoginia, nos termos do art. 1º da presente Lei, será integrada no calendário oficial de eventos do Município de São Leopoldo.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem no superávit financeiro do exercício anterior, recurso 1706 - Transferência Especial da União – 3110006 - Emenda parl. dep. federal Afonso Motta.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C0C2ADF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 10.591, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO , Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), da seguinte forma:
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE 03 - DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS 24.03.16.482.0029.1017 – Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté 3.3.90.40.00.00.00.00 – 1700 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ…...R$ 70.000,00
0000074 - Trabalho Técnico Social MCMV Caibaté
www.diariomunicipal.com.br/famurs 161