DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3C8546DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.610
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 21593/2026, de 26 de agosto de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora FRANCIELE FORTUNATO DE ARAÚJO , matrícula nº 85213, CPF nº 015.144.470-61, lotada no Gabinete do Prefeito, afim de participar do Workshop – Codex Experience, com saída no dia 20 de agosto de 2026, das 08h às 17h30min e Workshop Inovando nas Contratações Públicas, com saída nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, das 08h às 18h em Porto Alegre/RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 305A6DE8
do Fórum de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0977FB5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.614
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 21555/2026, de 25 de agosto de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ GARCIAS , matrícula nº 80750, CPF nº 393.034.540-49, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, que na qualidade de Conselheiro regional do CREA-RS, conforme Termo de Posse n° 24/2025, para participar das atividades do CREA-RS nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, Reunião Ampliada da Câmara Especializada de Engenharia Civil (CEEC) nº 1.306 e Plenária Regional n° 1881 do CREA-RS, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.611
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 21543/2026, de 25 de agosto de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento da servidora PATRÍCIA GUIDALI , matrícula nº 84207, CPF nº 925.049.730-04, lotada na Secretaria Geral de Governo, afim de participar de um congresso com visitação às obras no Chile, com o objetivo de atualizar conhecimentos técnicos sobre a construção sustentável, tecnologia aplicada em obras, técnicas construtivas e inovação no mercado, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 13F63320
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.613
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 21545/2026, de 25 de agosto de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor EDSON DA COSTA PLUMER, matrícula nº 85322, CPF nº 297.287.970-87, lotado na Secretaria Geral de Governo, afim de participar da 21ª Reunião do Fórum de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do RS e a 5ª Reunião do Colegiado de Representantes Institucionais do CAU/RS, que ocorrerá em Porto Alegre/RS, como representante da AEA Sinos (Associação dos Engenheiros e Arquiteto do Vale do Sinos) e na condição de membro
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5D799354
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.615
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 21570/2026, de 26 de agosto de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento dos servidores JOÃO VICTOR VIEIRA WARMLING , matrícula nº 87728, CPF nº 107.289.529-39, ELTON DE LIMA DE SOUZA , matrícula 87727, CPF n° 526.434.092-72 e LUCAS DE BRITO DORNELES , matrícula 88032, CPF nº 031.784.720-10, Agentes da guarda civil Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fim de participarem do Curso de Capacitação em Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), realizado em regime de internato, na cidade de Esteio/RS, no período de 02 a 03 de julho de 2026, e dos servidores LUCAS PILONETTO GRIEBLER , matrícula 88197, CPF nº 041.197.370-39 e ANTÔNIO FABRICIO MARTINELLI MARTIN S, matrícula 88187, CPF nº 020.024.490-66, Agentes da Guarda Civil Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fim de participarem do referido curso, no período de 02 a 014 de julho de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7F045C62
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