DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.616
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/19329, de 03 de agosto de 2026, e no memorando nº 873/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora ESTELA DENISE SCHÜTZ BRITO, matrícula nº 88607, cargo: Professor, CPF nº 014.206.61094, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do XII congresso Brasileiro de História da Educação, que ocorrerá em Macapá/AP, no período de 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que a servidora apresentou comprovante de trabalho em outra rede de ensino, conforme a Lei Municipal n° 6.573, de 24 de março de 2008. ―
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F686D17A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.630
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 19868/2026, de 13 de agosto de 2026, e no Memorando nº 902/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 65C504D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.617
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/19894, de 10 de agosto de 2026, e no memorando nº 903/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora CLARISSA MARTINS GOMES, matrícula nº 85886, cargo: Professor de Artes, CPF nº 014.929.240-67, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do 10º Festival do Rio Grande do Sul de Paris, que ocorrerá em Paris/França, no período de 14 a 23 de setembro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 819BA715
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.628
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Protocolo nº 21549/2026, de 25 de agosto de 2026,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 143.106, de 27 de julho de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
a dispensa do servidor FABIO DOS SANTOS, matrícula nº 86345, cargo: Professor, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que o servidor apresentou documento comprobatório de trabalho em outra rede de ensino, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A00AE92E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.631
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 19981/2026, de 11 de agosto de 2026, e no Memorando nº 901/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
a dispensa do servidor ELTON FERRAZ MARTINS, matrícula nº 85518, cargo: Professor de Inglês, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), às quintas-feiras, referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que o servidor apresentou documento comprobatório de estudo, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 77F4D43A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.632
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 19999/2026, de 11 de agosto de 2026, e no Memorando nº 900/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
―AUTORIZA, a dispensa da servidora FABIANA DE MORAES , matrícula nº 85594, cargo: Professora na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs),
a dispensa do servidor GIOVANE LUCIANO MARTINELLO, matrícula nº 84142, cargo: Professor de Geografia, na Secretaria
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