DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), referente ao segundo semestre letivo de 2026, considerando que o servidor apresentou documento comprobatório de trabalho em outra rede de ensino, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4C085DCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.647
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 22364/2026,
A U T O R I Z A
o afastamento dos servidores RAFAEL MORÉ PRZEWODOWSKI , matrícula nº 85113, CPF nº 010.834.950-03, EVERTON DE ARAÚJO CORRE A, matrícula nº 82047, CPF nº 613.313.250-72, SIMARA RODRIGUES GUENO , matrícula nº 86367, CPF nº 002.690.250-81 e LESLIE FLORES MOOG , matrícula nº 83464, CPF nº 824.539.180-87, lotados na Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, afim de realizar visita técnica para conhecimento das instalações da empresa RAC RS Ambiental, no dia 07 de agosto das 08h às 15h em Santo Antônio da Patrulha/RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 31 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 859B521B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.648
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho para os servidores estudantes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta o protocolo nº 21849/2026, de 28 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO o disposto no art. 136 e parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Municipais,
A U T O R I Z A
Art. 1º Fica autorizado horário especial, no segundo semestre de 2026, a servidora estudante MAÍRA MATOS FRANZMANN, matrícula nº 88341, a fim de participar das atividades acadêmicas, do curso de Mestrado em Saúde Coletiva – Área de Concentração: Saúde Coletiva, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, no segundo semestre de 2026.
Art. 2º A servidora estudante compensará o horário conforme relacionado abaixo, a fim de preencher a jornada semanal de trabalho.
I – Segundas-feiras: das 7h às 15h30, com 30 minutos de intervalo; II –Terças-feiras: das 7h às 15h30, com 30 minutos de intervalo; III –Quartas-feiras: das 7h às 15h, com 30 minutos e intervalo; IV- Quintas-feiras: das 7h às 13h30.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 31 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: EB3F09A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.657
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
N O M E I A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, SÉRGIO RIBEIRO WEINMANN NETO, matrícula nº 56011, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, Símbolo CC-2, da Procuradoria Geral do Município, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.407, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 01260FE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.658
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
E X O N E R A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, DIEGO DA SILVA DINECK, matrícula nº 55915, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Relações Comunitárias da 5ª Subsecretaria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, nomeado através da Portaria nº 143.247, de 04 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6EC97B25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.659
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
E X O N E R A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, JEFFERSON ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 55876, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Conservação e Manutenção Pública da 5ª Subsecretaria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, nomeado através da Portaria nº 143.277, de 04 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
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