DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3F9CB952
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.660
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
N O M E I A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, MATHEUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula nº 56012, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Relações Comunitárias da 5ª Subsecretaria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.412, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AFC1EBDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.661
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
N O M E I A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, GILBERTO MACIEL LOPES , matrícula nº 56013, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Conservação e Manutenção Pública da 5ª Subsecretaria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.412, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2376201B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.663
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10434/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda,
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 139.450, de 19 de janeiro de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arrecadação, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Fazenda, ao servidor JORGE LAMPERT DE ALMEIDA , matrícula nº 88214.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E11CB0CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.664
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10434/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda,
D E S I G N A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, JORGE LAMPERT DE ALMEIDA , matrícula nº 88214, para a Função Gratificada de Diretor da Receita Municipal, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.406, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7CC5DC72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.662
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 10434/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda,
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 139.444, de 19 de janeiro de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Diretor da Receita Municipal, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda,, ao servidor VERNER RODRIGUES KOCH , matrícula nº 26370.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 070A234C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.665
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/20082, de 11 de agosto de 2026, e no memorando nº 904/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial da servidora VIVIANE DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 83583, cargo: Professor, CPF nº 002.033.790-63, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do VI Seminário Internacional Cafte 2026 ―Diálogos Brasil – Portugal: Currículo, Política e Cultura em redes internacionais em Educação‖, no período de 08 a 13 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
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