DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A0CB342F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.666
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 22310/2026, de 01 de setembro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento dos servidores FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula nº 87877, CPF nº 018.499.360-13, EDUARDO MINOSSI DE OLIVEIRA , matrícula nº 84244, CPF n° 833.219.500-49 e ALINE ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 87610, CPF nº 958.482.900-91, lotados na Secretaria Geral de Governo, afim de participar do Workshop Codex Experience, no dia 20 de agosto das 08h às 17h30min, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 136D37D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.667
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 22287/2026, de 01 de setembro de 2026,
Cargo em Comissão de Supervisor(a) do Setor de Apoio e Logística, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.400, de 22 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 1º de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 38723ED2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.677
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/20711, de 18 de agosto de 2026, e no memorando nº 937/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial do servidor LUCAS MIRANDA CAMPOS, matrícula nº 83657, cargo: Professor de Ciências, CPF nº 801.197.270-72, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar da 3ª Turma Projeto Resiste- PROAME/CEDECA, que ocorrerá em São Leopoldo/RS, no período de 18 a 20 de agosto de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5E2500C3
A U T O R I Z A
o afastamento dos servidores ÁLVARO DO NASCIMENTO matrícula nº 55791, CPF nº 535.155.600-68, NILTON DE ALMEIDA RENE , matrícula nº 55788, CPF n° 371.803.040-34 e EDIVANDRO PRESTES NUNES , matrícula nº 87729, CPF nº 020.904.890-57 e NILSON TORRIANO , matrícula 84704, CPF n° 649.928.610-91, lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, afim de participarem da 5ª Turma Curso Especial para Tripulação de Embarcações de estado no Serviço Público, no período de 27 a 31 de julho de 2026, em
São Leopoldo/RS, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.682
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 143.778, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Serviço Social, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Habitação, ao servidor ADILSON BIER , matrícula nº 83389.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E9F1A5E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.668
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9645F745
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.683
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,
N O M E I A
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, DÊNISON DOUGLAS RAMOS CEZIMBRA , matrícula nº 56014, para o
www.diariomunicipal.com.br/famurs 167