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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 168

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 143.393, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Assessor(a) II de Planejamento, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à servidora RENATA ROSSI MILITÃO , matrícula nº 87852.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D0394FF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.684

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

D E S I G N A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, RENATA ROSSI MILITÃO, matrícula nº 87852, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Serviço Social, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Habitação, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.411, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FC3E7AEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.705

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município,

Manutenção, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, nomeada através da Portaria nº 143.252, de 04 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6175170E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.711

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9068/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,

E X O N E R A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, EDUARDA FONSECA CARVALHO, matrícula nº 55995, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e de Obras, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, nomeada através da Portaria nº 143.242, de 04 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F76D1D24

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.711

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9068/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,

N O M E I A

E X O N E R A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, BRUNO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 56015, para o Cargo em Comissão de Supervisor(a) do Setor Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.401,3 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, EDUARDA FONSECA CARVALHO, matrícula nº 55995, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e de Obras, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras, nomeada através da Portaria nº 143.242, de 04 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 27907DF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.710

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9068/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 862D8C5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.712

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 9068/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,

E X O N E R A

N O M E I A

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, PRISCILA CRISTIELE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 55754, do Cargo em Comissão de Supervisora do Setor de Vistoria e

com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, PRISCILA CRISTIELE DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula nº 55754, para o

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