DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 5007E099

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.365/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.365/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 1.365/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a licitação para a Contratação de empresa para a aquisição e instalação de mobiliário, equipamentos e elementos complementares em aço inox destinados à implantação e ao adequado funcionamento da nova cozinha da EMEI Criança Esperança, integrante da Rede Municipal de Ensino de Travesseiro/RS, em complemento à obra de reforma e ampliação da unidade escolar, conforme especificações, dimensões, quantidades, características construtivas e condições estabelecidas no projeto arquitetônico de interiores.

FAVORECIDO: REFRIGERAÇÃO R.J. VIAN LTDA. CNPJ Nº 03.222.961/0001-39.

VALOR: R$ 20.810,00 (vinte mil, oitocentos e dez reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026, TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 020/2026, Termo de Fomento Nº 004/2026 , celebrado com a ORQUESTRA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO; Objeto: Revitalização e Reestruturação da Orquestra Municipal de Travesseiro, visando à manutenção e ao custeio mensal das atividades da entidade. A iniciativa engloba a remuneração e o pagamento do maestro responsável pela condução técnica e artística, o custeio de transporte e locomoção do grupo, a aquisição de novos arranjos musicais, além da manutenção periódica do acervo instrumental (incluindo reposição de palhetas, lubrificantes e consertos diversos) e o investimento na aquisição de novos instrumentos e acessórios. VALOR DO REPASSE: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), distribuído em parcelas mensais de R$ 4.000,00 ao longo de 12 meses, com aplicação de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Travesseiro, 10 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: C1BE2CF6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 317/2026

DESIGNA Comissão Especial para avaliação de bem imóvel, e dá outras providências.

Travesseiro, 10 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 07662883

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2026, TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 019/2026, Termo de Fomento Nº 003/2026 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CORAL JUVENIL NOVO BRILHO; Objeto: custeio mensal das atividades do Vocal Novo Brilho, contemplando: Aquisição de arranjos musicais e partituras; Qualificação técnica dos integrantes e do maestro/regente (cursos, workshops e palestras); Despesas com locomoção do grupo para ensaios e apresentações e aquisição de vestimentas; Aquisição de materiais de consumo necessários às atividades; Pagamento do maestro/regente. VALOR DO REPASSE: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), distribuído em parcelas mensais de R$ 3.000,00 ao longo de 12 meses, com aplicação de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Travesseiro, 10 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: B2D1AD45

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, conforme processo protocolado sob o nº 753/2026, de 1º de junho de 2026, DESIGNA os servidores CHRYSTIAN ESTÊVAM QUINOT, CRISTIANO BOTH e RAFAEL JOÃO ZAMBIASI para integrarem a Comissão Especial responsável pela avaliação do imóvel a ser desapropriado, compreendendo a área de 448,10 m² (destinada à Rua dos Flamboyant), parte integrante da matrícula nº 22.869 do Registro de Imóveis da Comarca de Arroio do Meio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 10 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 6C6955B8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 318/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Contrato nº 074/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores FRANCIELE TAÍS DE CASTRO

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