DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

VANZETTO KERN, NUTRICIONISTA, matrícula nº 772 e NATAN MARCA UHLEIN, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 1066, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Aquisição de Materiais nº 074/2026, firmado com a empresa REFRIGERAÇÃO R.J. VIAN LTDA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 10 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se

Data supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 98FED539

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 319/2026

residente e domiciliado na Rua Albino Kunrath, n° 95, Bairro Centro, nesse Município.

PARCEIRA: CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO , organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 09.153.400/0001-01, com sede na Rua Gal Daltro Filho, nº 299, Bairro Centro, Arroio do Meio, RS, representado pela sua Presidente, MARCIA GARIBOTTI LORENZON , brasileira, casada, inscrita no CPF n° 417.620370-68, residente e domiciliada na Rua Sete Irmãos, nº 47, Bairro Centro, Município de Encantado.

OBJETO: repasse de recursos para a Conclusão da Sala de Trabalho Prisional (aporte financeiro complementar destinado ao término da infraestrutura laboral no Presídio Estadual de Arroio do Meio). VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: a partir de 10 de setembro de 2026, sessenta (60) dias. A íntegra do Termo de Fomento e os demais documentos encontramse disponibilizados no site oficial, no Portal da Transparência do Município e no LicitaCon Cidadão do TCE/RS (https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1::::::).

Gabinete do Prefeito Municipal de Travesseiro, em 10 de setembro de 2026.

Registre-se.

GILMAR LUIZ SOUTHIER,

Prefeito Municipal.

DESIGNA os membros da JUNTA MÉDICA OFICIAL, para fins de instruir o Processo Administrativo nº 995/2026, de 06 de agosto de 2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os Senhores CLAIRTON DE PAOLI – CREMERS Nº 21010 – Médico do Trabalho, GUSTAVO CAVALLI – CREMERS Nº 43929 – Médico Clínico Geral e STEPHAN MEIRELLES – CREMERS Nº 38937 – Médico Psiquiatra, todos com vínculo corporativo junto à empresa ENSEG – Saúde e Segurança do Trabalho, como membros da JUNTA MÉDICA OFICIAL para fins de instruir o Processo Administrativo nº 995/2026, de 06 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 10 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 9F69DFAF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE FOMENTO N° 002/2026

TERMO DE FOMENTO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 839/2026

ENTE: MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 94.706.124/000130, situado à Rua Esperança, nº 575, Bairro Centro, Município de Travesseiro, CEP 95.948-000, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. GILMAR LUIZ SOUTHIER , brasileiro, casado, portador do RG n° 9065598171 SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 719.395.476-87,

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 16C64133

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

O município de Três Cachoeiras – RS torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, nos termos da lei federal 11.947/2009 e Res. 04/2026/FNDE/MEC. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 14 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026. Horário e local: das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. As propostas serão abertas às 09 horas do dia 07 de outubro de 2026. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 08h às 11h30min e das 08h30min às 17h, ou pelo telefone 0800 09 00 118, ramal 220 e e-mail [email protected].

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador: 0E4387B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

O município de Três Cachoeiras – RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e públicos, com características domésticas, produzido em zona rural e urbana do município de Três Cachoeiras/RS. Abertura das propostas: às 08:50h do dia 28 de setembro de 2026. Horário da disputa: às 09 h do dia 28 de setembro de 2026. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site

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