DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

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FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 56DA6837

Prefeita Municipal

Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador: 4CB0FFBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO AO ADITIVO: 03 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

Credenciante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Aditivo: 03 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023. Credenciado: L W Med- Serviços Médicos S/S. Vigência: O prazo do contrato acima referido fica prorrogado em 12 meses, e entrará em vigência a partir do dia 23 de agosto de 2026.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: B3FD130F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO AO ADITIVO: 03 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023

Credenciante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Aditivo: 03 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023. Credenciado: - ------Catarse Soluções em Saúde Ltda. Vigência: O prazo do contrato acima referido fica prorrogado em 12 meses, e entrará em vigência a partir do dia 23 de agosto de 2026.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 7119888A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO AO ADITIVO 09 AO TERMO DE PARCERIA 01/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Aditivo: 09 AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2023. Contratada: OSCIP Instituto Sócio Educacional da Biodiversidade. Vigência: O prazo do contrato acima referido fica prorrogado em 2 meses, e entrará em vigência 11/09/2026. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 44945D34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO 03 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°13/2023

Credenciante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Aditivo: 03 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023. Credenciado: Medenf Ivoti Serviços Médicos e de Enfermagem Ltda. Vigência: O prazo do contrato acima referido fica prorrogado em 12 meses, e entrará em vigência a partir do dia 23 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 60/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Aditivo: 05 AO CONTRATO Nº 60/2023. Contratado: J. M. S. Schardosim - ME. Valor: O valor do contrato acima referido fica acrescido em R$ 142,57 mensais, referente ao reajuste anual pelo índice acumulado do IPCA de 4,44, passando a vigorar com o valor mensal de R$ 2.851,40. Vigência: A vigência do contrato acima citado fica prorrogada em 12 meses e entrará em vigência a partir do dia 01 de setembro de 2026.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal

Publicado por: Andréia Constant Evaldt Código Identificador: 88BCA271

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, Prefeito Municipal de Três Coroas, FORMALIZA a Dispensa de Licitação por Limite nº 038/2026, cujo objeto é a contratação da empresa CAMBOATA VIVEIRO DE PLANTAS LTDA , para aquisição de 1.009 Mudas de árvores nativas, no valor total de R$ 17.153,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e três reais) , com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Três Coroas, em 09 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

Publicado por: Giordana Rita da Silva

Código Identificador: 58A8D532

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4836 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO GRÊMIO ESPORTIVO SANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER , que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI :

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar repasse de recursos financeiros ao Grêmio Esportivo Sandense, inscrito no CNPJ sob nº 97.968.549/0001-06, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Art. 2º O recurso de que trata o art. 1º será destinado exclusivamente à execução das ações previstas no plano de trabalho apresentado pelo Grêmio Esportivo Sandense, especialmente para:

I – realização de reformas estruturais no ginásio esportivo;

II – realização de melhorias na iluminação do ginásio esportivo; III – realização de melhorias nos vestiários.

Parágrafo único. A aplicação dos recursos deverá observar integralmente a finalidade estabelecida nesta Lei, a Resolução de

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