DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3908

14.133/2021 com as alterações que lhe foram introduzidas e cláusula nona do contrato primitivo de prestação de serviços nº 257/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA: DOS TERMOS DA RESCISÃO

1.1 - A partir desta data, fica rescindido, de pleno direito, o contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços como TECNICA EM ENFERMAGEM PLANTONISTA DO HOSPITAL.

1.2 – Esta rescisão baseia-se no disposto na cláusula nona, do Contrato Primitivo de Prestação de Serviços nº 257/2026, por razão de interesse público, não incidindo assim, nenhum ônus, para os contratantes.

1.3 – Neste ato a CONTRATADA declara ter recebido integralmente o pagamento referente a prestação de serviço por todo período de vigência do contrato, dando total quitação, para não mais poder reclamar, seja a que título for, moral ou material.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO :

2.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Serranópolis Estado de Goiás, como sendo competente para dirimir dúvidas decorrentes destecontrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por se acharem justos, o MUNICIPIO e a CONTRATADA , declarando conhecer o inteiro teor desta rescisão, firmam o presente instrumento em duas vias, que se destinam as partes contratantes.

FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA

Dispõe sobre nomeação de servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Chapadão do Céu-GO, considerando o que consta do processo administrativo n.º 2.625/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (Área de Atuação: PSF 01 - Centro - Bairro Sol Nascente), a Sra. LUCIANA APARECIDA LENZ , aprovada no Processo Seletivo Público n°. 01/2026, a ser lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Saúde de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

Gestora do FMS

KARINE JESSICA DE OLIVEIRA SILVA

Contratada

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 6CEB430B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 010/SANEACÉU/2026

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: 182CEBC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 039/SS/2026

SECRETARIA DE SAUDE

S A N E A C É U

Portaria n.º 039/SS/2026

Portaria n.º 010/SANEACÉU/2026

Dispõe sobre remoção e dá outras providências.

Dispõe sobre remoção e dá outras providências.

A Gestora da SANEACÉU e o Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "b" da Lei Orgânica do Município, art. 36 e 37 da Lei complementar 032 de 12/12/2000, considerando o que consta do processo administrativo nº: 2.651/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remover o servidor, Sr. VINICIUS ALBANO NERY , matrícula 12004089274, Assessor Especial, lotado na SANEACÉU, para o FME – Escola Municipal Flores do Cerrado, a partir do dia 11 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "b" da Lei Orgânica do Município, art. 36 e 37 da Lei complementar 032 de 12/12/2000, considerando o que consta no processo administrativo nº: 2.640/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remover o servidor, Sr. DEIVID RAIKKONEN ROSA DE SOUZA , Assessor Nível IV, lotado na Secretaria de Saúde, para a Secretaria de Educação - FME, a partir do dia 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANEACÉU do Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

MARCIJANE FRANÇA VELOSO Gestora da SANEACÉU

Secretaria de Saúde de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: F18883B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 038/SS/2026

VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal

Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: 91B1128B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 198/GAB/2026

SECRETARIA DE SAÚDE

G A B I N E T E

Portaria n.º 038/SS/2026

Portaria n.º 198/GAB/2026

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