DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3908
Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado após o término da licença gestante.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "a" da Lei Orgânica do Município, Lei n° 751 de 03/03/2009, considerando o que consta do processo n.º 2.856/2026. R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder afastamento remunerado à gestante, Sra. WESYLENE VALES VERDE SANTANA , Assessor Administrativo A, lotada no FUNDEB – CEMEI Alexander Correa Rodrigues Junior (FU), no período de 31/12/2026 a 28/02/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ, ESTADO DE GOIÁS, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
TERMO DE POSSE DE SERVIDOR
Às 10:00 h (dez horas) do dia 24 de agosto de 2026, no Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na presença do Senhor PAULO VITOR AVELAR , Prefeito deste Município, compareceu o servidor nomeado, com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo, conforme aqui relacionado:
Nome dO(A) empossadO(A): ANILTON ANTÔNIO SILVA
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.
VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal
Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: 7990E08E
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE GUARAITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GUARAÍTA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍTA/GO , torna
público por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, que foi revogado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, autuado sob o nº 02/2026 (Processo nº 2446/2026), com critério de julgamento pelo menor preço por item, marcado para às 9h, do dia 14.09.2026 , por ausência de publicação no PNCP.
Guaraíta/GO, 10 de setembro de 2026.
MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO –
Pregoeira.
Publicado por: Marceli de Freitas Coelho Código Identificador: E73A1F6F
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA
PODER EXECUTIVO DECRETO 335/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, Paulo Vitor Avelar , no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto nos incisos VI e IX, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Municipal nº 1316/2017, de 16 de março de 2017, que define a estrutura administrativa:
Nº. do decreto e vigência: DEC. Nº.335 /2026 – DE 24/08/2026 Cargo: GERÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS– DAI-1
Lotação : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Considerando a íntegra da Lei Municipal nº 1.316/2017, de 16 de março de 2017, c/c o inciso II e V, do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do quadro de detalhamento da Estrutura Administrativa, constado no art. 1º do decreto de nomeação supramencionado.
O Chefe do Poder Executivo, após fazer as considerações de praxe e algumas recomendações ao novo auxiliar, deu posse ao mesmo, determinando a lavratura do presente termo de posse, em livro próprio.
Prefeitura de Jaraguá, 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
_____ Servidor Empossado
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 09788D16
PODER EXECUTIVO DECRETO 345/2026
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº.119/2026 e a nomeação de servidor para exercer a função de Secretário Escolar para atendimento aos Centros Municipais de Educação infantil CMEIs da Rede Municipal e dá Outras Providências”.
O Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, PAULO VITOR AVELAR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de revogação da nomeação anterior de conveniência administrativa de substituição da função de Secretário(a) dos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs,;
Considerando o memorando 3.030/2026 – 1DOC e Ofício nº. 309/2026, em que o Secretário de Educação, Esporte e Cultura, solicita a nomeação do servidor abaixo relacionado conforme Art. 2º, para exercer a função de Secretário Escolar, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e com vistas ao bom funcionamento das Unidades Escolares.
D E C R E T A:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor ANILTON ANTÔNIO SILVA para exercer o cargo comissionado de GERÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS–DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe os vencimentos relativos ao cargo.
Art. 2º - Revogadas todas as disposições contrárias, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 119/2026, que nomeou à servidora SABRINA FERNANDA ALVES MORAIS, inscrita no CPF: 706..-58, para exercer a função de Secretária Escolar para atendimento aos centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal .
Art. 2º - Fica nomeado o servidor GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, inscrito CPF: 032..-41, para exercer a função de Secretário Escolar para atendimento aos Centros Municipais de Educação infantil CMEIs da Rede Municipal,
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