DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3908
conforme as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeitura de Jaraguá, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
______ Servidor (a) Empossado
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 8828DCCD
Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: AC029A2D
PODER EXECUTIVO DECRETO 346/2026
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para ocupação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, Paulo Vitor Avelar , no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto nos incisos VI e IX, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Municipal nº 1316/2017, de 16 de março de 2017, que define a estrutura administrativa: DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado (a) o (a) Senhor (a) HERNANE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – DAI -1, com lotação Secretaria Municipal de Finanças , com efeitos financeiros na presente data 1º/09/2026.
Art. 2º - Fica nomeado (a) o (a) senhor (a) HERNANE PEREIRA DOS SANTOS , no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II-AT-2 , lotado na Secretaria Municipal de Finanças, atribuindo-lhe os vencimentos relativos ao cargo em 02/09/2026 .
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PODER EXECUTIVO DECRETO 347/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, Paulo Vitor Avelar , no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto nos incisos VI e IX, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Municipal nº 1316/2017, de 16 de março de 2017, que define a estrutura administrativa:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor WANDERSON ALVES ASSUNÇÃO , para exercer o cargo de GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, atribuindo-lhe os vencimentos relativos ao cargo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ, ESTADO DE GOIÁS, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
TERMO DE POSSE DE SERVIDOR
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ, ESTADO DE GOIÁS, ao 1º(primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
TERMO DE POSSE DE SERVIDOR
Às 10:00 h (dez horas) do dia 02 de setembro de 2026, no Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na presença do Senhor PAULO VITOR AVELAR , Prefeito deste Município, compareceu o (a) servidor (a) nomeado (a), com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo, conforme aqui relacionado: Nome dO(A) empossadO(A): HERNANE PEREIRA DOS SANTOS
Nº. do decreto e vigência: DEC. Nº.346/2026 – DE 1º/09/2026, com efeitos financeiros em 02 de setembro de 2026. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II – AT-2 Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Considerando a íntegra da Lei Municipal nº 1.316/2017, de 16 de março de 2017, c/c o inciso II e V, do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do quadro de detalhamento da Estrutura Administrativa, constado no art. 1º do decreto de nomeação supramencionado.
O Chefe do Poder Executivo, após fazer as considerações de praxe e algumas recomendações ao (à) novo (a) auxiliar, deu posse ao (à) mesmo (a), determinando a lavratura do presente termo de posse, em livro próprio.
Às 10:00 h (dez horas) do dia 1º de setembro de 2026, no Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na presença do Senhor PAULO VITOR AVELAR , Prefeito deste Município, compareceu o (a) servidor (a) nomeado (a), com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo, conforme aqui relacionado: Nome dO(A) empossadO(A): WANDERSON ALVES ASSUNÇÃO Nº. do decreto e vigência: DEC. Nº. 347/2026 – DE 01/09/2026 Cargo: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - DAI-1 Lotação : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Considerando a íntegra da Lei Municipal nº 1.316/2017, de 16 de março de 2017, c/c o inciso II e V, do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do quadro de detalhamento da Estrutura Administrativa, constado no art. 1º do decreto de nomeação supra mencionado.
O Chefe do Poder Executivo, após fazer as considerações de praxe e algumas recomendações ao (à) novo (a) auxiliar, deu posse ao (à) mesmo (a), determinando a lavratura do presente termo de posse, em livro próprio.
Prefeitura de Jaraguá, 1º(primeiro) dia do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
____ Servidor Empossado
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: AD6B9CA1
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