DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Luciana Gonçalves da Rosa Pinheiro Código Identificador: CE85BB8B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 192/2026

O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS: WhatsApp: (41) 93500-3682 DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA:

•Proposta comercial assinada;

Portaria Nº 192, de 10 de Setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando inciso I, do art. 48, da Lei Municipal 12/1993.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10/09/2026, a Servidora Efetiva RAFAELA CARVALHO DIAS, MATRICULA Nº 1000355, inscrita no CPF sob nº 111.597.969-80, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR.

Art. 2º Declara Vacância do Cargo Público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 10 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: 4889410A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

LICITAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 175/2026 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 175/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS – PR

A Prefeitura Municipal de Adrianópolis, por meio da Comissão de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, mediante coleta de propostas adicionais.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sondagens de solo à percussão, do tipo SPT (Standard Penetration Test), incluindo mobilização, perfuração, ensaios, coleta de dados e emissão de relatórios/ laudos técnicos junto com a anotação de responsabilidade técnica.

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global, observadas as especificações constantes no Termo de Referência.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:

Envio de propostas até o dia 15/09/2026 , abertura das propostas e publicação em diário oficial do vencedor no próximo dia útil.

FORMA DE ENVIO:

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] CONSULTA AO TERMO DE REFERÊNCIA:

•CNPJ;

•Certidões de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal); •Demais documentos que comprovem a capacidade de fornecimento/execução.

Adrianópolis, 11 de setembro de 2026.

FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações

Publicado por: Tales Henrique Farias Zamierwski Código Identificador: C401C1EC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2026, de 09 de setembro de 2026

Aprovação da realocação dos equipamentos, cuja destinação original foi alterada para atender ás necessidades assistenciais, devido ao desgaste natural de equipamentos e reorganização dos espaços físicos;

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Agudos do Sul-PR, em reunião extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2026, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 384/2007;

RESOLVE:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde – CMS - aprova a realocação dos equipamentos, cuja destinação original foi alterada para atender ás necessidades assistenciais, devido ao desgaste natural de equipamentos e reorganização dos espaços físicos;

Em atenção à vistoria realizada pela SESA, vimos por meio deste apresentar as devidas justificativas para a realocação de equipamentos e mobiliários descritos nos protocolos em epígrafe, cuja destinação original foi alterada para atender às necessidades prementes da operação assistencial e à adequação dos espaços físicos disponíveis, cabendo salientar que essa realocação é temporária uma vez que estamos com os protocolos nº 25.867.886-9, 25.763.531-7 e 25.828.314-7 em andamento e assim que liberado para processo licitatório os itens que hoje estão realocados voltarão para seu local de inserção inicial. Esclarecemos que as realocações realizadas decorrem, precipuamente, de dois fatores:

Desgaste Natural dos Equipamentos : Com o tempo e o uso contínuo, equipamentos como cadeiras de rodas, monitores e mobiliários sofrem desgaste e, por vezes, necessitam ser realocados para setores onde a demanda é mais crítica ou onde podem ser melhor aproveitados, otimizando sua vida útil e garantindo a continuidade dos serviços.

Reorganização dos Espaços Físicos: A necessidade de ampliar e qualificar o atendimento à comunidade, especialmente na UBS Francisca de Oliveira e Silva (localidade do Taboão) e no Ambulatório de Saúde Mental, exigiu a reorganização dos espaços. Em muitos casos, a realocação foi a solução encontrada para garantir que os serviços fossem prestados com a devida infraestrutura, suprindo a falta de salas adequadas. A seguir, detalhamos a situação de cada bem, conforme os protocolos;

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