DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

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Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais;

• acompanhar a implementação das ações previstas na Política Municipal de Alfabetização e no CNCA;

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Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA;

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Outros representantes da Secretaria Municipal de Educação poderão ser incorporados, mediante designação, sempre que necessário ao desenvolvimento das ações.

Art. 6º Ficam designados para compor a Equipe de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, professores efetivos da Rede Municipal de Educação, que atuam na função de Assessores Pedagógicos, representantes dos núcleos que compõem o Departamento Político Pedagógico: I. Núcleo da Educação Infantil: ALLOMA CAROLINE ALVES ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS JULIANA SEGANTINI VITORIA MAGALHÃES LIVERIO

II. Núcleo do Ensino Fundamental: CARINA BUZATO TEIXEIRA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA TAIANA MAIARA DE OLIVEIRA THAYS MARIA PIRINI VANESSA PEREIRA RODRIGUES QUARESMA

III. Núcleo de Educação Especial e Inclusiva: CILMARA DE LIMA CLARISSE PEREIRA CANCIAN ELISABETE PLANTES DA COSTA ROSELI DE FATIMA VELOSO THAYS SIMIÃO SAVA

IV. Núcleo de Educação Integral e em Tempo Integral: ANA ISABELE BREGESKI LUCIANE APARECIDA GRACIANO

V. Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais: RODRIGO HUMBERTO DE LIMA

VI. Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA: DULCE VIEIRA

Art. 7º A estrutura organizacional do Departamento Político Pedagógico consta no Anexo I desta Portaria.

CAPÍTULO III

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articular com os diversos núcleos e departamentos da Secretaria Municipal de Educação as demandas que impactam no processo de aprendizagem;

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assegurar que as ações de alfabetização estejam fundamentadas nos princípios da equidade, inclusão, acessibilidade e garantia do direito de aprender;

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acompanhar as especificidades dos educandos público da Educação Especial e Inclusiva;

• subsidiar e fortalecer os ciclos de aprendizagem contínua dos profissionais da educação;

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acompanhar as ações desenvolvidas nas unidades educacionais;

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elaborar, acompanhar e avaliar planos de ação relacionados à alfabetização;

• produzir registros, relatórios e devolutivas referentes às ações e aos resultados alcançados;

promover a socialização de práticas pedagógicas exitosas;

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participar dos ciclos de aprendizagem contínua, reuniões, seminários e demais atividades relacionadas ao CNCA e à Política Municipal de Alfabetização;

propor estratégias de recomposição da aprendizagem a partir das evidências produzidas pelos processos de avaliação e acompanhamento;

• articular as Assessorias Pedagógicas em Campo – APC para o acompanhamento das ações nas unidades educacionais;

DAS ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE MUNICIPAL

Art. 8º Compete à Equipe de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização:

• promover ações que contribuam para a redução das desigualdades educacionais e para a garantia da alfabetização de todas as crianças.

•

planejar, articular e acompanhar as ações municipais voltadas à garantia do direito à alfabetização;

•

promover a articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, considerando a continuidade e progressão das aprendizagens;

•

acompanhar e analisar os indicadores educacionais relacionados à Alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática;

•

articular ações de avaliação diagnóstica, acompanhamento pedagógico, recomposição e consolidação das aprendizagens;

CAPÍTULO IV

DA ARTICULAÇÃO COM O CNCA E A RENALFA

Art. 9º A Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA terá como atribuição promover a integração entre as ações desenvolvidas pelo Município e as diretrizes, estratégias e ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Art. 10 Compete à Articuladora Municipal da RENALFA/CNCA:

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mobilizar a Rede Municipal de Educação para a implementação das ações do CNCA;

•

acompanhar as ações e compromissos pactuados pelo Município;

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analisar os resultados das avaliações e propor estratégias de intervenção pedagógica;

promover a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades educacionais e as instâncias de colaboração do CNCA;

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