DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 565/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, no período respectivo indicado:

Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 31 de agosto de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 9C4A2D82

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASMAP

O Presidente da Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná – ASMAP, Sr. Itamar Nunes Rodrigues, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, especialmente o disposto nos artigos 15, 16, 18 e demais dispositivos aplicáveis, CONVOCA os associados com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2026, às 19h00 , na Casa da Cultura, em Altamira do Paraná – PR , para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte:

1. Deliberação sobre a alienação de parte do lote de propriedade da ASMAP;

2. Apresentação aos associados das informações relativas à área objeto da proposta de alienação, incluindo sua identificação, extensão, localização e demais elementos disponíveis para apreciação;

3. Análise e deliberação quanto à autorização para a alienação, bem como sobre as condições gerais da operação, observadas as disposições estatutárias e legais aplicáveis;

4. Autorização para que a Diretoria da ASMAP adote as providências administrativas, documentais e cartoriais necessárias à formalização da deliberação, caso aprovada pela Assembleia.

Quórum e convocações: Nos termos do art. 18 do Estatuto Social, por se tratar de matéria relativa à alienação de bem da Associação, a Assembleia deverá observar o regime específico de convocação e quórum previsto nesse artigo. Em primeira convocação, o Estatuto exige a presença de 2/3 (dois terços) dos sócios; não se instalando, haverá segunda convocação e, posteriormente, última convocação, conforme os prazos e condições estabelecidos no próprio Estatuto.

Altamira do Paraná – PR, 10 de setembro de 2026.

ITAMAR NUNES RODRIGUES Presidente da ASMAP

Publicado por: Andréa da Cruz Alves Código Identificador: 36B02FFD

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 354/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares à servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 09 (nove) de setembro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora REGINA MARIA BARBÃO, matrícula funcional nº 508487, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, lotada na Unidade Básica de Saúde, referente ao período aquisitivo 31/05/2024 à 30/05/2025, nos termos da Lei nº 680/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 57E7FA84

DEPARTAMENTO DE PESSOAL TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – IPASMAP , neste ato representado por seu Superintendente, e o MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ , neste ato representado por sua Prefeita Municipal, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes disposições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

ORDEM DO DIA

O presente Termo Aditivo tem por objeto ampliar e atualizar o âmbito da cooperação técnica estabelecida no Termo de Cooperação Técnica

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