Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 32

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0009.2.025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

108 - 3.1.90.11.00.00 1103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00

109 - 3.1.90.13.00.00 1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 111 - 3.1.91.13.00.00 1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 117 - 3.3.90.39.00.00 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00

05.004.12.361.0074.2.026 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 122 - 3.3.90.30.00.00 1104 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 124 - 3.3.90.36.00.00 1103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 05.004.12.361.0084.2.042 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 128 - 3.3.90.32.00.00 1107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00 07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 182 - 3.1.90.13.00.00 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 187 - 3.3.90.30.00.00 1303 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 Suplementação

189 - 3.3.90.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00

189 - 3.3.90.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00

07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

205 - 3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00

214 - 3.3.90.36.00.00 2495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00

07.002.10.301.0021.2.059 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

228 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 12.000,00 494

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA

250 - 3.1.90.11.00.00 31934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00

252 - 3.1.91.13.00.00 31934 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.002.08.243.0023.2.224 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 286 - 3.1.91.13.00.00 31934 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.003.08.244.0053.2.082 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS

302 - 3.3.90.32.00.00 855 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

09.001.18.541.0083.2.228 Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos

310 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00

09.001.20.606.0030.2.104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

316 - 3.3.90.36.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00

Total Suplementação: 326.800,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Dotação transferida, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA

34 - 3.3.90.30.00.00 1511 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.001 DIVISAO DE EDUCACAO - FUNDEB

05.001.12.361.0008.2.021 GESTÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTERIO

68 - 3.1.91.13.00.00 1040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.000,00 69 - 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 1101

05.002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL 05.002.12.365.0012.2.034 GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

75 - 3.1.90.11.00.00 1101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.300,00

75 - 3.1.90.11.00.00 1103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 78.500,00

83 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.000,00 1104

84 - 3.3.90.36.00.00 1103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 Redução

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0009.2.025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 113 - 3.3.90.14.00.00 1104 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 05.004.12.361.0074.2.026 MANTENÇÃO TRANSPORTE

ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

123 - 3.3.90.33.00.00 1103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00

05.004.12.361.0084.2.042 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

129 - 3.3.90.33.00.00 1107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude

07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

180 - 3.1.71.70.00.00 1000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.000,00

188 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.000,00 1303

07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

215 - 3.3.90.39.00.00 2495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00

07.002.10.301.0021.2.058 APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CISCONCAM

224 - 3.3.72.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00

224 - 3.3.72.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00

07.002.10.301.0021.2.059 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

225 - 3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA