Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 33

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

254 - 3.3.90.30.00.00 855 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.002.08.243.0023.2.224 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 284 - 3.1.90.11.00.00 31934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500,00 Total Redução: 326.800,00

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 26 de Agosto de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: A2C1007E

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 112/2026 DE 28/08/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: CEAEE130

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 113/2026 DE 31/08/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 02 GOVERNO MUNICIPAL

02.001 GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0069.2.003 COORDENAÇÃO, ASSESSORIA JURIDICA E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

16 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.002.08.243.0023.2.224 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 290 - 3.3.90.36.00.00 2882 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00

08.002.08.243.0033.2.231 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - Assistencia Social

293 - 3.3.90.39.00.00 2882 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE 09.001.20.606.0030.2.104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

317 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO 10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

378 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 Total Suplementação: 9.000,00

03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 28 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00 31 - 3.1.91.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 32 - 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 1000 38 - 3.3.90.39.00.00 1511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.900,00

04 SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 04.001.04.123.0005.2.015 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

52 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0009.2.025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 118 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.000,00 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA 250 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 08.001.08.244.0022.2.222 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA

265 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

371 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91.000,00

372 - 3.1.90.13.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 379 - 3.3.90.46.01.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.000,00 Total Suplementação: 357.900,00

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 28 de Agosto de 2026.