DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - SRP 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026

O Prefeito do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Sr. MARCO MARIN no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, RESOLVE :

HOMOLOGAR e adjudicar o resultado do certame licitatório contido Pregão Eletrônico nº 041/2026 , considerando o Parecer Jurídico Conclusivo nº 164/2026, com abertura em 21/08/2026 e sendo o critério de julgamento o menor preço por lote/item, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM VÁRIAS MODALIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE , que preenchendo os requisitos legais contidos na Lei 14133/21 e nas demais legislações seguintes, foram pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio julgadas habilitadas e vencedoras do certame as empresas:

MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO , inscrita no CNPJ sob nº 14.203.316/0001-95 . vencedora do Lote/Item 01 - no valor unitário de R$ 698,00; Lote/Item 02 - no valor unitário de R$ 728,00.

DEJAIR DE SANTANA EVENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 36.742.349/0001-46 . vencedora do Lote/Item 03 - no valor unitário de R$ 340,00; Lote/Item 04 - no valor unitário de R$ 370,00; Lote/Item 05 - no valor unitário de R$ 1.990,00; Lote/Item 06 - no valor unitário de R$ 1.880,00; Lote/Item 07 - no valor unitário de R$ 1.450,00; Lote/Item 08 - no valor unitário de R$ 360,00; Lote/Item 09 - no valor unitário de R$ 360,00; Lote/Item 10 - no valor unitário de R$ 390,00; Lote/Item 11 - no valor unitário de R$ 290,00.

A empresa vencedora deverá iniciar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM VÁRIAS MODALIDADES, parceladamente e por item, após o recebimento da solicitação de despesa/ordem de fornecimento/serviços, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , para que surta os efeitos legais e consequentemente gere direitos e obrigações para ambas às partes.

Amaporã/PR, em 10 de setembro de 2026.

Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: A62A0935

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - SRP 034/2026

O Prefeito do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Sr. MARCOS MARIN no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, RESOLVE :

HOMOLOGAR e adjudicar o resultado do certame licitatório contido Pregão Eletrônico nº 042/2026 , considerando o Parecer Jurídico Conclusivo nº 166/2026, com abertura em 20/08/2026 , sendo o critério de julgamento o menor preço por lote/item, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, NECESSÁRIAS PARA EFETUAR SUBSTITUIÇÃO EM DIVERSOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ , que preenchendo os requisitos legais contidos na Lei 14.133/21 e nas demais legislações seguintes, foram

pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio julgadas habilitadas e vencedoras do certame as empresas:

SOCIEDADE ELÉTRICA PARANÁ LTDA.-ME , inscrita no CNPJ sob nº 79.697.314/0001-45 , vencedora do Lote/Item 01 - no valor unitário de R 865,00; Lote/Item 02 - no valor unitário de R$ 629,00; Lote/Item 03 - no valor unitário de R 590,00; Lote/Item 04 - no valor unitário de R$ 685,00, Lote/Item 06 - no valor unitário de R 340,00; Lote/Item 07 - no valor unitário de R$ 320,00.

AUTOLUK – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.063.556/0001-34, vencedora do Lote/Item 05 - no valor unitário de R$ 500,00; Lote/Item 08 - no valor unitário de R$ 298,00; Lote/Item 09 - no valor unitário de R$ 169,00.

As empresas vencedoras deverão iniciar o fornecimento das BATERIAS AUTOMOTIVAS , parceladamente e por item, após o recebimento da solicitação de despesa/ordem de fornecimento, de acordo com as necessidades de cada Secretaria do Município de Amaporã , para que surta os efeitos legais e consequentemente gere direitos e obrigações para ambas às partes.

Amaporã/PR, em 10 de setembro de 2026.

Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 0CFAC802

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a Dispensa em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado : Contratação de Empresa Especializada para Recarga e Aquisição de Extintores de Incêndio (Ônibus e Prédios), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos.

Favorecido: EXTIN EXTINTORES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.307.203/0001-00.

Valor Total : O valor máximo para contratação do objeto da presente licitação é de R$ 3.775,00 (TRES MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

Art. 61º, do Decreto Municipal n. 222/2023, c/c art. 75, incisos II, da Lei Nacional n. 14.133/2021.

Art. 75 - II - Para contratação de outros serviços e compras que envolva valores inferiores a R$ 62,725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), atualizado na forma do art. 182, da Lei nº 14.133 de 2021;

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