Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 86

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

16.000 - SECRETARIA MUNC DESENV ECONOMICO E RENDA 16.001 - DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 16.001.22.661.1083.2220-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat R$ 45.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários. 45.000,00 16.000 - SECRETARIA MUNC DESENV ECONOMICO E 16.002 - COORDENADORIA DE EMPREGO E RENDA 16.002.11.333.1013.2221-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equip R$8.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 8.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 06.002 - EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO PRE-ESC- FUNDEB 06.002.12.365.1021.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 – Cont R$55.000,00 00101/00101.02.01FUNDEB 60%/ 70% 55.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

06.006 - EDUCAÇÃO BASICA APLIC ENSINO FUNDAMENTAL 06.006.12.361.1018.2136-3.3.90.36.00.00.00.00-Out R$46.000,00 00104/00104.01.01Demais Impostos Vinc à Educação 46.000,00 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 06.007 - EDUCAÇÃO BASICA APLIC ENSINO PRE-ESCOLA 06.007.12.365.1019.2137-3.3.90.30.00.00.00.00 – Mat R$40.000,00 00103/00103.01.015% Sobre Transf Constitucionais 40.000,00 06.007.12.365.1019.2137-3.3.90.36.00.00.00.00 – Out R$32.000,00 00103/00103.01.015% Sobre Transf Constitucionais 20.000,00 00104/00104.01.01Demais Imp Vinc à Educação 12.000,00 06.007.12.365.1019.2137-3.3.90.39.00.00.00.00 – Out S R$38.000,00 00104/00104.01.01Dem Imp Vinc Educ 38.000,00 06.007.12.365.1069.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obr R$30.000,00 00103/00103.01.015% Sobre Transf Constitucionais 15.000,00 00104/00104.01.01Demais Imp Vinc à Educação 15.000,00 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

06.008 - EDUCAÇÃO BASICA APLICAÇOES ENSINO CRECHE 06.008.12.365.1019.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Out S R$10.000,00 00104/00104.01.01Demais Impostos Vinc à Educação 10.000,00 06.008.12.365.1099.1112-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obr R$18.000,00 00103/00103.01.015% Sobre Transf Constitucionais 18.000,00 03.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.001 - DIVISAO ADMINISTRATIVA

03.001.4.122.1051.1101-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obr R$80.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 80.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNC OBRAS, INFRAEST SERVIÇOS 13.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 13.001.15.451.1010.2204-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat R$51.200,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 51.200,00 13.001.15.451.1056.2205-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obr R$80.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 80.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC E PECUARIA 14.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 14.001.20.606.1015.2209-3.3.90.39.00.00.00.00-Outr R$ 120.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 120.000,00

09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNIC SAUDE 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 09.001.10.301.1077.1126-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equ R$ 25.000,00 00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00) 25.000,00 09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNIC SAUDE 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 09.001.10.302.1102.2227-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$70.000,00 00303/00303.01.02Saúde - Receitas Vinc (EC 29/00) 70.000,00 09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNICSAUDE 09.002 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE - MSAUDE/SUS - UNIAO 09.002.10.301.1043.2173-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$26.000,00 00494/00494.09.02Bloco Custeio Ações e Serv 26.000,00 09.002.10.301.1043.2174-3.3.90.30.00.00.00.00 Mat C R$16.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Cust Ações e Serviç 16.000,00 09.002.10.301.1043.2174-3.3.90.39.00.00.00.00 - Out S R$16.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Cust Ações e Serviç 16.000,00 09.002.10.301.1043.2175-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat CR$3.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Cust Ações e Serviç 3.000,00 09.002.10.301.1043.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr S R$3.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Cust Ações e Serviç 3.000,00 09.002.10.304.1044.2177-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat C R$5.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Custs Ações e Serviç 5.000,00 09.002.10.304.1044.2177-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$6.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Cust Ações e Serviç 6.000,00 09.002.10.305.1044.2178-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat R$10.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Custeio das Ações e Serviços 10.000,00

09.002.10.305.1044.2178-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outrs R$10.000,00 00494/00494.09.02Bloco de Cust Ações e Serviç 10.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 26 de Agosto de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: 5C3A1E99

SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 342/2026

DATA: 26.08.2026

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 2.825/2025 de 12/12/2025 (LOA) e Lei Federal nº 4320/64.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para reforço das dotações orçamentárias, com a seguinte especificação:

13.000 - SECRETARIA MUN OBRAS, INFRAEST SERV PÚBLIC 13.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.001.15.452.1010.2207-4.4.90.51.00.00.00.00- Obras R$30.000,00 00507/00507.99.99COSIP - Contribuição Ilumin Púb 30.000,00

Art. 2º - Para cobertura do que trata o Artigo anterior, fica indicada como recurso a anulação parcial ou total nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal 4.320, das seguintes Dotações Orçamentárias:

13.000 - SECRETARIA MUNC OBRAS, INFRAEST SERV PÚBL 13.001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.001.15.452.1010.2207-3.3.90.47.00.00.00.00-OBR R$ 30.000,00 00507/00507.99.99COSIP - Contribuição Ilumin Púb 30.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 26 de Agosto de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: 98633C8B

SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 343/2026

DATA: 26.08.2026

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 41.440,00 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais), para reforço das dotações orçamentárias, com a seguinte especificação:

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 03.001 – DIVISÃO ADMINITRATIVA

03.001.4.122.1004.2116-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equip R$41.440,00 00501/00501.04.99(SF) - Receitas Alienações Ativos 41.440,00

Art. 2º - Para cobertura do crédito aberto em conformidade com o Artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do Superávit