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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 130

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

durante momentos de crise no ambiente escolar, a ser conduzida obrigatoriamente por profissional graduado em Psicologia com a atuação comprovada na abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada), visando a capacitação da comunidade escolar da rede municipal de ensino do município de General Carneiro/PR

viagens para atendimento ao Programa Viaja +60 – Fase III, contemplando transporte terrestre, passeio turístico ferroviário, alimentação e demais serviços correlatos necessários à execução da viagem

General Carneiro - PR, 10 de setembro de 2026.

General Carneiro - PR, 10 de setembro de 2026.

ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 003136E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: D37D71EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 541/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 541/2026

Processo de LicitaçãoN° 159/2026 Leilão Eletrônico N° 003/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

TIPO: Maior Lance

A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. nº 340/2025, de 01 de setembro de 2025; e, Portaria nº 112 de 27 de fevereiro de 2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2026 às 09h00min , no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.bro recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 003/2026 na modalidade Leilão Eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Objeto: Concessão de Direito Real de Uso de Espaço Público Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos, para fins de exploração de atividade de Bar e Lanchonete.

General Carneiro - PR, 10 de setembro de 2026.

KIMBERLY DE MOURA DA ROSA Agente de Contratação

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: A5B63C8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação N° 160/2026 Pregão Eletrônico N° 061/2026

TIPO: MENOR PREÇO/ITEM

A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°340/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min , no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 061/2026 na modalidade Pregão Eletrônico.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e operação turística na execução de duas

Art. 1º - Na conformidade do disposto no art. 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como em observância ao art. 8º, §1º e §2º, inciso II, e art. 9º, parágrafo único, da Lei Orçamentária Anual – Lei Municipal nº 2.149/2025, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 790.160,00 (setecentos e noventa mil, cento e sessenta reais), conforme valores e discriminações a seguir especificados:

Desp. Fonte Funcional Programática Descrição Elemento Valor
39 000 02.002.04.122.0003.2.042 MANUT.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
4.4.90.52 R$ 72.000,00
44 000 02.0003.28.843.000.2.038 DIVIDA PUBLICA 4.6.90.71 R$ 470.000,00
57 000 02.005.20.608.0012.2.045 MANUT.
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
3.3.90.14 R$ 2.000,00
127 000 02.008.18.541.0010.2.305 MANUTENÇÃO
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
3.3.90.39 R$ 140.000,00
220 000 04.002.08.122.0015.2.068 GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO
FMAS
3.3.90.34 R$ 8.000,00
306 000 06.001.12.361.0016.2.080 MANUT. DOS SERVIÇOS
ADMIN. DA EDUCAÇÃO
3.3.90.14 R$ 7.000,00
218 862 04.002.08.122.0015.2.068 GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO
FMAS
3.3.90.30 R$ 83.160,00
279 885 04.005.08.241.0015.2.076 GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO
FUNDO
MUN.
DOS
DIREITOS
DA
PESSOA
IDOSA
3.3.90.39 R$ 5.500,00
312 104 06.001.12.361.0016.2.080 MANUT. DOS SERVIÇOS
ADMIN. DA EDUCAÇÃO
4.4.90.52 R$ 2.500,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito adicional de que trata o artigo anterior decorrerão do excesso de arrecadação e da anulação parcial de dotações orçamentárias abaixo especificadas, nos termos do art. 43, § 1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Desp. Fonte Funcional Programática Descrição Elemento Valor
61 000 02.005.20.608.0012.2.045 MANUT.
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
3.3.90.40 R$
55.000,00
81 000 02.007.04.122.0003.2.048 ADMINISTRAÇÃO/MANUTEÇÃO
PRÓPRIOS PÚBLICOS
3.3.90.30 R$
5.000,00
117 000 02.007.26.782.0010.2.032 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO
DE ESTRADAS MUNICIPAIS
3.3.90.39 R$
19.000,00
101 000 02.007.15.452.0009.2.065 MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO
REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.3.90.39 R$
15.000,00
122 000 02.008.18.541.0010.2.305 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
3.3.71.70 R$
102.000,00
125 000 02.008.18.541.0010.2.305 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
3.3.90.35 R$
21.000,00
27 000 02.002.04.122.0003.2.042 MANUT.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.50.43 R$
4.000,00
199 000 03.002.04.608.0030.2.031 MANUT.
DAS
AÇÕES
DE
PROTEÇÃO
E
ATENDIMENTO
AOS ANIMAIS DE RUA
3.3.90.39 R$
8.000,00
201 000 03.003.10.302.0024.2.041 MANUT.
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.3.71.70 R$
470.000,00
223 862 04.002.08.122.0015.2.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FMAS
3.3.90.39 R$
64.000,00
227 862 04.002.08.122.0015.2.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FMAS
4.4.90.52 R$
19.160,00

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