DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

audiometria, a serem executados em Servidores da Administração Direta do Município de General Carneiro/PR.

General Carneiro – Estado do Paraná, 14 de agosto de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 2DBAE88C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato de Aditivo Contratual

Termo aditivo nº 001 Contrato n°284/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: ROSANGELA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS

Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA–DA VIGÊNCIA

1.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes acordam a prorrogação da vigência do Contrato nº 284/2025 pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o interesse público e a necessidade de continuidade dos serviços contratados, passando a vigência total do contrato para 24 (vinte e quatro) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato de Aditivo Contratual

Termo aditivo nº 001 Contrato n°283/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: ECOMED SAUDE LTDACONTRATADA

Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA–DA VIGÊNCIA

1.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes acordam a prorrogação da vigência do Contrato nº 283/2025 pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o interesse público e a necessidade de continuidade dos serviços contratados, passando a vigência total do contrato para 24 (vinte e quatro) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Em decorrência da prorrogação da vigência contratual prevista na Cláusula Segunda, fica acrescido ao Contrato nº 283/2025 o valor de R$ 51.550,00(cinqüenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), correspondente ao período aditado, passando o valor global do contrato para R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais).

CLÁUSULA TERCEIRA– RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

CLÁUSULA QUARTA –PUBLICAÇÃO

2.1. Em decorrência da prorrogação da vigência contratual prevista na Cláusula Segunda, fica acrescido ao Contrato nº 284/2025 o valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), correspondente ao período aditado, passando o valor global do contrato para R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA– RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA –PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012

Inexigibilidade de Licitação: Nº 025/2025; Processo Licitatório nº 131/2025 .

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, para a prestação de serviços na realização de exames laboratórios toxicológicos, exames clínicos ocupacionais (admissional, demissional, retorno ao trabalho) e audiometria, a serem executados em Servidores da Administração Direta do Município de General Carneiro/PR.

General Carneiro – Estado do Paraná, 14 de agosto de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 5958BCEB

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012

Inexigibilidade de Licitação: Nº 025/2025; Processo Licitatório nº 131/2025 .

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, para a prestação de serviços na realização de exames laboratórios toxicológicos, exames clínicos ocupacionais (admissional, demissional, retorno ao trabalho) e audiometria, a serem executados em Servidores da Administração Direta do Município de General Carneiro/PR.

General Carneiro – Estado do Paraná, 14 de agosto de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 161D3AA9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REUNIÃO GERAL EXTRORDINÁRIA 352 (09/09/2026)

Ao nono dia do mês de setembro de dois mil de vinte e seis as 16:00 horas, compareceram à Reunião extraordinário do Conselho Municipal de Saúde número 352 (trezentos e cinquenta e dois), devidamente convocados 13 (treze) interessados, conforme consta no verso da página 66 (sessenta e seis) e pagina 67 (sessenta e sete), do livro próprio de assinaturas, dos quais 11 (onze) são membros titulares

www.diariomunicipal.com.br/amp 132