DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Jundiaí do Sul, 10 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 5539E9AC

PAULO ROBERTO PEDRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Fernanda Martins Código Identificador: 44F82689

DIRETORIA DE LICITAÇÕES 2º ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0362025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa MERCADO CENTER EIRELI - ME,CNPJ 23.769.184/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 007/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ESPÉCIE: Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo o acréscimo quantitativo ao Contrato de Fornecimento nº 035/2025, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de ampliação dos quantitativos dos gêneros alimentícios contratados, mantidas as especificações, condições de fornecimento e preços unitários originalmente pactuados.

OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Rede Municipal de Ensino de Ensino, a Rede Municipal de Saúde e a toda Administração do Município de Jundiaí do Sul, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações dos produtos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas despendidas com o cumprimento da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária com previsão na Lei e Resolução Orçamentária nº 802/2025 de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: 06/04/2027

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

Jundiaí do Sul - PR, 10 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 9924B8BC

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 185/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e o Produtor CARLOS CESAR SOARES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo de supressão dos quantitativos do contrato de Fornecimento n° 185/2025 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2025, através da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06 do FNDE de 08 de maio de 2020.

OBJETO: SUPRESSÃO de 80% (80% por cento) do saldo contratual remanescente do Contrato de Fornecimento nº 185/2025, conforme solicitação constante do Processo Administrativo nº 1721/2026, em razão da readequação dos quantitativos destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente correrão em conformidade com a Lei Orçamentaria Municipal nº 802/2025, de 22/12/2025. VIGÊNCIA: 365 dias

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Produtora ELCIONE SALES FIEL SOARES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Primeiro Termo Aditivo de supressão dos quantitativos do contrato de Fornecimento n° 187/2025 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2025, através da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06 do FNDE de 08 de maio de 2020.

OBJETO : SUPRESSÃO de 75% (setenta e cinco por cento) do saldo contratual remanescente do Contrato de Fornecimento nº 187/2025, conforme solicitação constante do Processo Administrativo nº 1721/2026, em razão da readequação dos quantitativos destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente correrão em conformidade com a Lei Orçamentaria Municipal nº 802/2025, de 22/12/2025. VIGÊNCIA: 365 dias

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Jundiai do Sul – Estado do Paraná, 31 de agosto de 2026

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 230EBA59

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Produtora IVONE SALES FIEL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Primeiro Termo Aditivo de supressão dos quantitativos do contrato de Fornecimento n° 188/2025 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2025, através da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06 do FNDE de 08 de maio de 2020.

OBJETO: SUPRESSÃO de 75% (setenta e cinco por cento) do saldo contratual remanescente do Contrato de Fornecimento nº 188/2025, conforme solicitação constante do Processo Administrativo nº 1721/2026, em razão da readequação dos quantitativos destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente correrão em conformidade com a Lei Orçamentaria Municipal nº 802/2025, de 22/12/2025. VIGÊNCIA: 365 dias

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Jundiai do Sul – Estado do Paraná, 31 de agosto de 2026

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Jundiai do Sul – Estado do Paraná, 31 de agosto de 2026

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