DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: E0D344DE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 192/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Produtora MARIA ANTONIA ARAUJO SANTARENO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Primeiro Termo Aditivo de supressão dos quantitativos do contrato de Fornecimento n° 192/2025 - Processo de Dispensa de Licitação nº 049/2025, através da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06 do FNDE de 08 de maio de 2020.

OBJETO: SUPRESSÃO de 60% (sessenta por cento) do saldo contratual remanescente do Contrato de Fornecimento nº 192/2025, conforme solicitação constante do Processo Administrativo nº 1721/2026, em razão da readequação dos quantitativos destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente correrão em conformidade com a Lei Orçamentária Municipal nº 802/2025, de 22/12/2025. VIGÊNCIA: 365 dias

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Jundiai do Sul – Estado do Paraná, 31 de agosto de 2026

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa L. DE LIMA MINIMERCADO, CNPJ 05.979.427/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 007/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ESPÉCIE: Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo o acréscimo quantitativo ao Contrato de Fornecimento nº 035/2025, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de ampliação dos quantitativos dos gêneros alimentícios contratados, mantidas as especificações, condições de fornecimento e preços unitários originalmente pactuados.

OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Rede Municipal de Ensino de Ensino, a Rede Municipal de Saúde e a toda Administração do Município de Jundiaí do Sul, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações dos produtos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas despendidas com o cumprimento da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária com previsão na Lei e Resolução Orçamentária nº 802/2025 de 22/12/2025. VIGÊNCIA: 06/04/2027

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

Jundiaí do Sul - PR, 10 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

PAULO ROBERTO PEDRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 3E154992

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa DANIEL MATHEUS DE OLIVEIRA, CNPJ 34.736.956/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 007/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo o Acréscimo Quantitativos do Contrato Original nº. 034/2025, e será formalizado com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de acréscimo quantitativo do objeto contratado, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.

OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Rede Municipal de Ensino , a Rede Municipal de Saúde e a toda Administração do Município de Jundiaí do Sul, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações dos produtos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas despendidas com o cumprimento da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária com previsão na Lei e Resolução Orçamentária nº 802/2025 de 22/12/2025.

VIGÊNCIA: 06/04/2027

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: FF36D036

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa LAJE COMERCIO DE GAS LTDA,CNPJ 31.404.886/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 007/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo o Acréscimo Quantitativos do Contrato Original nº. 034/2025, e será formalizado com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de acréscimo quantitativo do objeto contratado, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.

OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Rede Municipal de Ensino de Ensino, a Rede Municipal de Saúde e a toda Administração do Município de Jundiaí do Sul, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações dos produtos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas despendidas com o cumprimento da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária com previsão na Lei e Resolução Orçamentária nº 802/2025 de 23/12/2025.

VIGÊNCIA: 06/04/2027.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

Jundiaí do Sul - PR, 08 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 4ADC7E24

Jundiaí do Sul - PR, 10 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 98E764AA

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