DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Meio Ambiente o Projeto de Lei 6861/2026 para análise e emissão de pareceres.

Explicação Pessoal: Não houve vereadores inscritos em explicação pessoal.

O senhor presidente convocou os senhores vereadores para Sessão Extraordinária para o dia 03 (três) de setembro de 2026, às 18 horas, para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 6856/2026 , que ―Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 943.523,50, na Secretaria Municipal de Assistência Social‖.

Não havendo mais nada para ser tratado, o senhor Presidente lembrou aos senhores vereadores que a próxima sessão ordinária seria no dia 08 (oito) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 horas, constando na ordem do dia a discussão e votação única das Indicações 220 a 225/2026 e 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 6836, 6838, 6839, 6842 Substitutivo, 6843, 6844, e 6846/2026 , agradeceu a presença e a audiência de todos e em nome de Deus e pelo povo encerrou a sessão, da qual para tudo constar foi redigida esta ata, assinada pelo senhor Presidente e senhora 1ª Secretária.

Publicado por:

Luigi Costa Código Identificador: 7D1771B5

Faço saber que a Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, na Sessão Plenária realizada em 1º de setembro de 2026, aprovou, e eu, Diego Fabrício Zanetti, Presidente, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO

Art. 1º Altera o § 4º do art.1º da Resolução nº 82/2011, que passa a constar com a seguinte redação: ―Art. 1º ...........................

......................................

§4º O pedido de diária deverá ser protocolado pela parte interessada com antecedência e a diária só poderá ser deferida se a publicação da portaria em Diário Oficial dos Municípios e a emissão do empenho ocorrer até a data da viagem.‖

Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2026.

DIEGO FABRÍCIO ZANETTI

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA ATA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 03/09/2026

Presidente da Câmara

FABÍOLA MERELES

Ata da 9ª sessão extraordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura . Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18 (dezoito) horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, com sede na Rua Coronel Vida, 211, Centro, foi realizada a 9ª sessão extraordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura, convocada apreciação em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei 6856/2026 que ―Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 943.523,50, na Secretaria Municipal de Assistência Social‖, presidida pelo Vereador Diego Fabrício Zanetti , secretariada pelos Vereadores Fabíola Mereles 1ª Secretária e Edenir José Gaio Flores 2º Secretário, e presentes os Vereadores, Fabiano da Conceição Catharina, Gilmar Costa, João Savi, Jovane Sebastião Ferreira, Lucas dos Santos e Roberto Bueno Marques. Havendo número legal de Vereadores, o Senhor Presidente abriu a sessão e informou que a deliberação da ata da sessão anterior, seria transferida para a próxima sessão Ordinária.

Expediente : O Senhor Presidente solicitou que o senhor 2º Secretário procedesse à leitura do expediente, o qual constou o seguinte: Não houve expediente para a presente sessão.

Presenças e Uso da Palavra : Foi registrada a presença de todos os senhores vereadores e não houve vereadores inscritos para fazer uso da palavra.

Ordem do Dia : Seguindo para a Ordem do Dia, presentes todos os senhores vereadores , em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei 6856/2026 foi aprovado por todos.

Não houve vereadores inscritos em Explicação Pessoal.

Não havendo mais nada para ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente lembrou aos senhores vereadores que a próxima sessão ordinária seria no dia 08 (oito) de setembro, às 19 (dezenove) horas, constando na ordem do dia a discussão e votação única das Indicações 220 a 225/2026 e 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 6836, 6838, 6839, 6842 Substitutivo, 6843, 6844, e 6846/2026 , agradeceu a presença e a audiência de todos e em nome de Deus e pelo povo encerrou a sessão, da qual para tudo constar foi redigida esta ata, assinada pelo senhor Presidente e senhora 1ª Secretária.

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 8DE71547

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA RESOLUÇÃO Nº 191/2026 - ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2011.

RESOLUÇÃO Nº 191/2026

1ª Secretária

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 4A22457E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 47.2026

O Município de Palmeira torna público que às 09:00 do dia 16/09/2026 realizará DISPENSA de licitação na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Sob Sistema Registro de Preços com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens necessários visando o funcionamento de poço artesiano na comunidade de Limeira.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected].

10/09/2026.

JOSLEI SEQUINELI

Autoridade Competente

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 47275B46

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO DIGITAL Nº 7157/2025

A Comissão de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº. 19.005 de 18/02/2026, levam a conhecimento dos interessados que se encontra autorizada a seguinte prorrogação: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – PROCESSO N° 22384/2025.

Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 82/2011.

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