DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Art. 1º- Aprovar a Prestação de contas do Sistema AGILIZASUAS de IGD-PBF referente ao exercício 2025
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE- PUBLIQUE-SE
Palmeira, 01 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS/MDS nº 202, de 25 de julho de 2025, que estabelece a aplicação mínima de 10% (dez por cento) dos recursos repassados mensalmente pelo IGD-PBF e pelo IGD/SUAS para o fortalecimento das ações de controle social. CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada em 01/09/2026.
RESOLVE:
OLAIR DE JESUS FERREIRA Presidente CMAS
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 20AD65D4
Art. 1º- Aprovar a Prestação de contas dos recursos do IGD-PDB destinados ao Controle Social, referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2026
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE
Palmeira, 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 30/2026 – CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA AGILIZA SUAS DO IGD-SUAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025
O Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. 3.657 de 25/04/2014 e suas alterações, e
Considerando a deliberação da plenária realizada em 01/09/2026. Resolve:
Art. 1º- Aprovar a Prestação de contas do Sistema AGILIZA SUAS do IGD-SUAS referente ao exercício 2025.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE
Palmeira, 01 de setembro de 2026.
OLAIR DE JESUS FERREIRA Presidente CMAS
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: E11B3B82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 31/2026 – CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE 2026, REFERENTE AOS GASTOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
O Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. 3.657 de 25/04/2014 e suas alterações, e
Considerando a deliberação da plenária realizada em 01/09/2026. Resolve:
Art. 1º- Aprovar a Prestação de contas do 1º Semestre 2026, referente aos gastos realizadoscom Benefícios Eventuais.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE
Palmeira, 01 de setembro de 2026.
OLAIR DE JESUS FERREIRA Presidente CMAS
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 6774C54C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 32/2026 – CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO IGD-PDB DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL, REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. 3.657 de 25/04/2014 e suas alterações, e
OLAIR DE JESUS FERREIRA Presidente CMAS
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 208BD2E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 33/2026 – CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL – IGD/PBF
O Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. 3.657 de 25/04/2014 e suas alterações, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS/MDS nº 202, de 25 de julho de 2025, que estabelece a aplicação mínima de 10% (dez por cento) dos recursos repassados mensalmente pelo IGD-PBF e pelo IGD/SUAS para o fortalecimento das ações de controle social CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada em 01/09/2026.
Resolve:
Art. 1º- Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos destinados ao Controle Social – IGD/PBF
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE
Palmeira, 01 de setembro de 2026.
OLAIR DE JESUS FERREIRA Presidente CMAS
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 3CF2FCA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11/2026/CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA DELIBERAÇÃO Nº 133/2014 – SEDS/CEDCA/FIA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.180/2016 e suas alterações
Considerando a solicitação apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira – APAE;
Considerando que os bens foram adquiridos com recursos da Deliberação nº 133/2014 – SEDS/CEDCA/FIA para execução de ações voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente; Considerando que os equipamentos foram utilizados por aproximadamente 12 (doze) anos no Projeto de Informática da instituição, atendendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;
Considerando que os bens encontram-se inservíveis, devido à desatualização tecnológica, lentidão e impossibilidade de atender às necessidades do serviço;
Considerando a deliberação do Plenário do CMDCA, em reunião realizada em 12 de agosto de 2026 ;
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