Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 258

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Ensino Fundamental, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do município de Palmeira.

Art. 2º O Projeto Político-Pedagógico homologado passa a vigorar a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação anteriormente vigente, bem como quaisquer disposições em contrário.

Palmeira - PR, 28 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Palmeira, no uso das atribuições legais conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e em conformidade com a legislação vigente que regulamenta a atuação do Conselho Municipal de Educação.

Considerando o Parecer n° 19/2026 do Conselho Municipal de Educação de Palmeira;

RESOLVE: HOMOLOGAR o Parecer n° 19/2026 do Conselho Municipal de Educação

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Palmeira, 31 de agosto de 2026

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: F5061977

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30/2026 - SME

Considerando os Pareceres nº16/2026, nº17/2026 e nº18/2026 do Conselho Municipal de Educação de Palmeira;

RESOLVE:

HOMOLOGAR os Pareceres nº 16/2026, nº 17/2026 e nº 18/2026 do Conselho Municipal de Educação de Palmeira.

Palmeira, 31 de agosto de 2026

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 03384761

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2026 - SMED/SISMEP

A Prefeitura Municipal de Palmeira, mantenedora da Escola Municipal do Campo de Witmarsum - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e pelas Deliberações nº 02 e nº 03/2018, considerando o Processo Administrativo nº 33.048/2025, o Parecer de Legalidade nº 20/2025 da Comissão de Normatização Pedagógica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira – SISMEP e o Parecer nº 09/2026 do Conselho Municipal de Educação – CME;

RESOLVE:

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 0436AB31

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2026 - SMED/SISMEP

A Prefeitura Municipal de Palmeira, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e pelas Deliberações nº 02 e nº 03/2018, considerando o Processo Administrativo nº 10.306/2026 , o Parecer de Legalidade nº 04/2025 da Comissão de Normatização Pedagógica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira – SISMEP e o Parecer nº 19/2026 do Conselho Municipal de Educação – CME; RESOLVE:

Art. 1º Homologar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) do Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do município de Palmeira.

Palmeira - PR, 28 de agosto de 2026.

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 9CE9D3B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2026 - SME

Art. 1º Homologar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Municipal do Campo de Witmarsum - Educação Infantil e Ensino Fundamental, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do município de Palmeira.

Palmeira - PR, 28 de agosto de 2026.

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 83C163C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2026 - SMED/SISMEP

A Prefeitura Municipal de Palmeira, mantenedora da Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e pelas Deliberações nº 02 e nº 03/2018, considerando o Processo Administrativo nº 32.900/2025, o Parecer de Legalidade nº 15/2025 da Comissão de Normatização Pedagógica do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira – SISMEP e o Parecer nº 09/2026 do Conselho Municipal de Educação – CME,;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos - Educação Infantil e Ensino Fundamental, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do município de Palmeira.