DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Palmeira - PR, 28 de agosto de 2026.

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 9788D8AE

Art. 1º Fica emitido PARECER FAVORÁVEL à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, das seguintes instituições de ensino:

I – Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho;

II – Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Sebastião Sanson.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

NÁDIA CRISTINA BACH

Presidente da Câmara da Educação Básica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35/2026 - SME

A Secretaria Municipal de Educação de Palmeira, no uso das atribuições legais conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e em conformidade com a legislação vigente que regulamenta a atuação do Conselho Municipal de Educação.

Considerando o Parecer n° 17/2026 do Conselho Municipal de Educação de Palmeira;

RESOLVE: HOMOLOGAR o Parecer n° 17/2026 do Conselho Municipal de Educação

Palmeira, 31 de agosto de 2026

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 6A44E876

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 02/2026 – CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palmeira, 27 de agosto de 2026. INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação

ASSUNTO: Acesso de terceiros às unidades escolares

RELATORES: Nadia Cristina Bach, Walkiria Ponegalski, Ana Izabel Mayer Bueno e Gabriel de Freitas Santos

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 61AA2370

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2026 - SME

CONSIDERANDO: A reunião da Câmara da Educação Básica, realizada em 27 de agosto de 2026;

DELIBERA:

Art. 1º Fica emitido PARECER FAVORÁVEL à Resolução 01/2026 da Secretaria Municipal de Educação que orienta e restringe o acesso de terceiros às unidades escolares publicas municipais de Palmeira. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

NÁDIA CRISTINA BACH

A Secretaria Municipal de Educação de Palmeira, no uso das atribuições legais conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e em conformidade com a legislação vigente que regulamenta a atuação do Conselho Municipal de Educação.

Considerando o Parecer n° 18/2026 do Conselho Municipal de Educação de Palmeira;

RESOLVE: HOMOLOGAR o Parecer n° 18/2026 do Conselho Municipal de Educação

Palmeira, 31 de agosto de 2026

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Presidente da Câmara da Educação Básica

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 27CC8904

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 03/2026 – CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palmeira, 27 de agosto de 2026. INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação ASSUNTO: Instruções Normativas n°03/2026 e n°04/2026 RELATORES: Nádia Cristina Bach, Walkiria Ponegalski, Ana Izabel Mayer Bueno e Gabriel de Freitas Santos

CONSIDERANDO:

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: A67BBA1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 01/2026 – CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palmeira, 27 de agosto de 2026. INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação

ASSUNTO: Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil

RELATORES: Nadia Cristina Bach, Walkiria Ponegalski, Ana Izabel Mayer Bueno e Gabriel de Freitas Santos

CONSIDERANDO: A reunião da Câmara da Educação Básica, realizada em 27 de agosto de 2026;

•A reunião da Câmara da Educação Básica realizada em 27 de agosto de 2026

•A análise das Instruções Normativas nº 03/2026 e nº 04/2026, que estabelecem orientações para a organização dos procedimentos de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2027 e para a matrícula no ensino não obrigatório;

DELIBERA:

Art. 1º A Câmara da Educação Básica manifesta-se favoravelmente à aprovação das seguintes Instruções Normativas:

I – Instrução Normativa nº 03/2026 que orienta sobre os procedimentos para efetivação das matrículas no ensino obrigatório nas instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação Básica, para o ano letivo de 2027;

II – Instrução Normativa nº 04/2026, que orienta quanto aos procedimentos para inscrição na lista de espera e efetivação de matrícula no ensino não obrigatório em turmas de creche nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para o ano letivo de 2027.

DELIBERA:

www.diariomunicipal.com.br/amp 259